| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2588 / 2024 |
| Date | 2024-08-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do mirante localizado na Avenida Natália Valente, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
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ITAPORANGA Cidade Almada? LEI Nº 2588, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a denominação do mirante localizado na Avenida Natália Valente, no Município de Haporanga-SP, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como “PADRE BENEDITO” o mirante localizado no início da Avenida Natália Valente, na cidade de Itaporanga-SP. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itaporanga, 21 de agosto de 2024. www itaporanga.sp.gov.br — Telefone (15) 3565 1397 - Rua Bom Jesus, nº 738 — Centro CEP: 18.480-000 — Itaporanga/SP — CNPJ: 46.634.408/0001-16