norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato(Dcmitaporanga.sp.gov.br
Portaria 001/2026
Itaporanga, 13 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre o expediente em feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente da
Câmara Municipal.
José Roberto Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe facultam o cargo, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o expediente na Câmara Municipal para o exercício de 2026 conforme discriminado a
seguir:
|- 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval (ponto facultativo);
Il — 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval (feriado nacional);
Ill— 18 de fevereiro (quarta-feira) — Cinzas (ponto facultativo);
IV — 06 de março (sexta-feira) — Aniversário de emancipação político-administrativa do município (feriado
municipal);
V-03 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo (feriado nacional religioso);
VI- 20 de abril (segunda-feira) — Tiradentes (ponto facultativo);
VIl-21 de abril (terça-feira) — Tiradentes (feriado nacional);
VIII— 1º de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalho (feriado nacional);
IX— 04 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (feriado nacional religioso);
X— 05 de junho (sexta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
XI - 24 de junho (quarta-feira) — São João Batista (feriado municipal);
XII -09 de julho (quinta-feira) - Revolução Constitucionalista (feriado estadual);
XI! — 10 de julho (sexta-feira) - Revolução Constitucionalista (ponto facultativo);
XIV— 21 de agosto (sexta-feira) — Aniversário de fundação do município (feriado municipal);
XV — 07 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil (feriado nacional);
XVI — 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XVII — 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (ponto facultati
(feriado nacional);
XX — 16 de dezembro de 2026 a 03 de janeiro de 2! - Recesso do Legislativo -
suspensão de expediente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de dotação própria, consignada
no orçamento vigente, podendo ser suplementada se necessário, na forma da Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
José Roberto Bezerra
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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