norma nº 7/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA N.º 07 de 09 de fevereiro de 2017.
[DT [02210 íN. O! de VU? de fevereiro de 2017.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM FERIADOS E PONTOS FACUL-
TATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Carlos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ita-
poranga, Estado de S. Paulo, no uso de suas atribuições
legais que lhe facultam o cargo,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica estabelecido o expediente na Cã-
mara Municipal para o exercício de 2017 conforme discriminado a se-
guir:
I - 27 de fevereiro (segunda-feira) - Véspera de Carnaval (faculta-
tivo);
II - 28 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (facultativo);
III - 01 de março (quarta-feira) - Cinzas (facultativo);
IV o - 06 de março (segunda-feira) — | Emancipação Político-
Administrativa do Município (feriado municipal);
V - 14 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI —- 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
VII - 01 de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacio-
nal);
VIII - 15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (facultativo) ;
IX - 16 de junho (sexta-feira) - pós Corpus Christi (facultativo);
X — 21 de agosto (segunda-feira) - Fundação do Município (feriado
municipal);
XI - 07 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil (feria-
do nacional);
XII - 08 de setembro (sexta-feira) - pós Independência do Brasil
(facultativo);
XIII - 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feri-
ado nacional);
XIV — 13 de outubro (sexta-feira) - pós Nossa Senhora Aparecida (fa-
cultativo);
XV - 02 de novembro (quinta-feira) - Finados (feriado nacional);
XVI — 03 de novembro (sexta-feira) - pós Finados (facultativo);
XVII - 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República (fe-
riado nacional);
XVIII —- 18 a 29 de dezembro - Fechamento de exercício - Recesso do
Legislativo - suspensão de expediente.
Rua Dr. Felipe Vita, 1375 — Centro — Haporanga SP
Tel. (15)3565-1122
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a exe-
cução desta Portaria, correrão por conta de dotação própria, consig-
nada no orçamento vigente, podendo ser suplementada se necessário,
na forma da Lei.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 09 de fevereiro de 2017.
Rua Dr. Felipe Vita, 1375 — Centro — Itaporanga SP
Tel. (15)3565-1122