norma nº 15/2017

PORTARIA N.º 15 de 29 de Maio de 2017.
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e De-
coro Parlamentar e dá outras providências”.
Carlos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Itaporanga, Estado de 5. Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE :
Art. 1º Fica constituída, respeitada na medida do possível
a proporcionalidade partidária, a Comissão de Ética e Decoro
parlamentar com os seguintes membros:
1 - Sr. Josivam Pereira Dias (PSDB) ;
II - Sr. George Marcelo Camargo (PPS);
III - Sr. Gerson Aparecido Viana (PSB)
Art. 2º Caberá a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
logo em sua primeira reunião, eleger dentre os membros efetivos o
presidente, o Relator e O Secretário
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 29 de maio de 2017.
Publique-se, reg cumpra-se.
Rua Dr. Felipe Vita, 1375 — Centro — Itaporanga SP
Tel. (15)3565-1122