norma nº 2/2020

EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Portaria 002/2020
Itaporanga, 7 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal.
Trajano de Oliveira Filho, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe facultam o cargo, Resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o expediente na Câmara Municipal para o exercício de 2020 conforme discriminado a
seguir:
|-24 de fevereiro (segunda-feira) — Véspera de Carnaval (facultativo);
I- 25 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval (feriado nacional);
Ill = 26 de fevereiro (quarta-feira) — Cinzas (facultativo);
IV = 06 de março (sexta-feira) - Emancipação Político-Administrativa do Município (feriado municipal);
V-10 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo (feriado nacional religioso);
VL— 20 de abril (segunda-feira) — Véspera de Tiradentes (facultativo);
vil- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes (feriado nacional);
vIIl- 01 de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalho (feriado nacional);
IX= 11 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi (feriado nacional);
X— 12 de junho (sexta-feira) — Pós Corpus Christi (facultativo);
XI- 24 de junho (quarta-feira) — São João Batista (feriado municipal);
XIl— 09 de julho (quinta-feira) — Revolução Constitucionalista (feriado estadual);
XIII — 10 de julho (sexta-feira) — Pós Revolução Constitucionalista (facultativo);
XIV —21 de agosto (sexta-feira) - Fundação do Município (feriado municipal);
XV — 07 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil ) feriado nacional);
XvI - 12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XVII — 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (facultativo);
XVIII - 02 de novembro (segunda-feira) — Finados (feriado nacional);
XIX- 16 de dezembro a 31 de dezembro - Fechamento de exercício - Recesso do Legislativo - suspensão de
expediente.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente, podendo ser suplementada se necessário, na forma da Lei.
Art. 3º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Trajano de Qliveira Filho
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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