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norma nº 1685/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1685 / 2001
Date 2001-03-19
EmentaDispõe sobre a alteração de denominação de Via Pública e dá outras providências.
native_id595

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Estado de São Paulo
CNPJ 46.634.408/0001-16
Rua Bom Jesus, n.º 738 - Fone: (0XX15) 565-1397
ITAPORANG A - SP
CEP: 18480-000 -
LEI Nº. 1.685/2001 DE 19 DE MARÇO DE 2001
Dispõe sobre à alteração de denominação
de Via Pública e dá outras providências.
PEDRO FERRAZ, Agente Público Governamental
do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso
inarredável e indelegável de suas atribuições inerente ao cargo, faz
saber que à CÂMARA MUNICIPAL aprovou € ELE sanciona €
promulga a presente Lei:
ARTIGO 1º. — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado à alterar à denominação de Via Pública no Município, à saber:
PARÁGRAFO 1º - A Rua Frei Pacífico de Monte Falco, sita nesta
municipalidade, passará com à alteração a denominar-se «Rua Frei Pacífico de Montefalco”.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com à presente Lei,
correrão por conta de verba consignada na Lei Orçamentária.
em vigor na data de sua publicação,
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará
juntamente com às disposições em
ficando revogada à Lei anterior de denominação da mesma,
contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 19 de março de 2001.
el
fEDRO FERRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Secretaria em data supra.
LIA Os Às
YOLANDA ALGANTARA VALENTE
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
BUTECO

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