norma nº 1787/2003

(8, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
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51 30
Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
1.787/2003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Fixa o novo perímetro urbano do Município de
Itaporanga-SP e dá outras providências.
PEDRO FERRAZ, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
dispõe a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e Promulga a seguinte Lei:
PI SAVE SRU RL ÇÃO SL Sri LD 0 E mori rtererrs e ee
ARTIGO 1º - Fica fixado o novo perímetro urbano do
Município de Itaporanga do Estado de Sao Paulo, cuja área perfaz 622,4065 ha. (seiscentos e vinte e
dois hectares, quarenta ares e sessenta e cinco centiares) ou 6.224.065,22 (seis milhoes, duzentos e
vinte e quatro mil, sessenta e cinco metros e vinte e dois decimetros quadrados), dentro da seguinte
descrição: O perímetro urbano inicia junto ao marco 1, cravado junto a ao Córrego do Lava-Pés e
a Rodovia SP-281, descrito em planta anexa, com coordenadas arbitrárias Este (X) 2.208,213e Norte
(Y) 246º09'40"; do vértice 1 segue até o vértice 2 no azimute 246º09'40", em uma distância de 23,18
m, do vértice 2 segue até o vértice 3 no azimute 249º00'15", em uma distância de 60,27 m, do vértice
3 segue até o vértice 4 no azimute 251º08'21", em uma distância de 33,63 m, do vértice 4 segue até o
vértice 5 no azimute 252º42'43", em uma distância de 287,13 m, do vértice 5 segue até o vértice 6 no
azimute 252º34'01"", em uma distância de 277,37 m, do vértice 6 segue até o vértice 7 no azimute
252º32'46", em uma distância de 225,99 m, do vértice 7 segue até o vértice 8 no azimute 252º44'50",
em uma distância de 111,34 m, do vértice 8 segue até o vértice 9 no azimute 252º31'46", em uma
distância de 63,39 m, do vértice 9 segue até o vértice 10 no azimute 252º56'42", em uma distância de
31,33 m, do vértice 10 segue até o vértice 11 no azimute 252º50'31", em uma distância de 18,75 m,
do vértice 11 segue até o vértice 12 no azimute 254º26'22"', em uma distância de 21,52 m, do vértice
12 segue até o vértice 13 no azimute 255º45'48", em uma distância de 20,68 m, do vértice 13 segue
taté o vértice 14 no azimute 256º14'17", em uma distância de 19,69 m, do vértice 14 segue até o
ivértice 15 no azimute 257º56'50", em uma distância de 20,33 m, do vértice 15 segue até o vértice 16
no azimute 259º09'24", em uma distância de 21,89 m, do vértice 16 segue até o vértice 17 no azimute
Ê
260º38'51", em uma distância de 21,59 m, do vértice 17 segue até o vértice 18 no azimute
261º33'07", em uma distância de 24,26 m, do vértice 18 segue até o vértice 19 no azimute
264º11'42", em uma distância de 24,26 m, do vértice 19 segue até o vértice 20 no azimute
263º55'18", em uma distância de 25,19 m, do vértice 20 segue até o vértice 21 no azimute
/267º39'11", em uma distância de 24,73 m, do vértice 21 segue até o vértice 22 no azimute
1268º47'33", em uma distância de 29,66 m, do vértice 22 segue até o vértice 23 no azimute
'269º16'57", em uma distância de 26,12 m, do vértice 23 segue até o vértice 24 no azimute
271º24'16", em uma distância de 20,48 m, do vértice 24 segue até o vértice 25 no azimute
272º24'53", em uma distância de 26,28 m, do vértice 25 segue até o vértice 26 no azimute
274º42'02", em uma distância de 20,98 m, do vértice 26 segue até o vértice 27 no azimute
275º59'06", em uma distância de 22,42 m, do vértice 27 segue até o vértice 28 no azimute
276º14'23", em uma distância de 24,40 m, do vértice 28 segue até o vértice 29 no azimute
276º51'27", em uma distância de 27,32
276º31'25", em uma distância de 34,30
276º30'18", em uma distância de 64,04
276º05'31", em uma distância de 32,79
276º24'19", em uma distância de 47,92
276º31'37", em uma distância de 29,32
1276º20'24", em uma distância de 41,76
|274º36'24", em uma distância de 24,61
273º39'13", em uma distância de 25,43
/271º11'57", em uma distância de 25,09
do vértice 29 segue até
do vértice 30 segue até
do vértice 31 segue até
do vértice 32 segue até
do vértice 33 segue até
do vértice 34 segue até
do vértice 35 segue até
do vértice 36 segue até
do vértice 37 segue até
do vértice 38 segue até
vértice 30 no azimute
vértice 31 no azimute
vértice 32 no azimute
vértice 33 no azimute
vértice 34 no azimute
vértice 35 no azimute
vértice 36 no azimute
vértice 37 no azimute
vértice 38 no azimute
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Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
do vértice 39 segue até o vértice 40 no azimute
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: : uma distância de 19,34 m, o
270º19'5S", em uma distância de 20,10 m, do vértice 40 segue até o vértice 41 no azimute
274º27'18", em uma distância de 18,60 m, do vértice 41 segue até o vértice 42 no azimute
1269º21'49", em uma distância de 19,16 m, do vértice 42 segue até o vértice 43 no azimute
1267º33'06", em uma distância de 19,45 m, do vértice 43 segue até o vértice 44 no azimute
266º21'59", em uma distância de 20,06 m, do vértice 44 segue até o vértice 45 no azimute
265º58'27", em uma distância de 19,27 m, do vértice 45 segue até o vértice 46 no azimute
1264º49'36", em uma distância de 20,07 m, do vértice 46 segue até o vértice 47 no azimute
263º58'04", em uma distância de 20,46 m, do vértice 47 segue até o vértice 48 no azimute
[262º5T'49”, em uma distância de 19,95 m, do vértice 48 segue até o vértice 49 no azimute
261º47'42", em uma distância de 22,52 m, do vértice 49 segue até o vértice 50 no azimute
261º05'47", em uma distância de 22,43 m, do vértice 50 segue até o vértice 51 no azimute
259º53'25", em uma distância de 22,00 m, do vértice 51 segue até o vértice 52 no azimute
259º22'35", em uma distância de 21,69 m, do vértice 52 segue até o vértice 53 no azimute
258º35'07", em uma distância de 21,83 m, do vértice 53 segue até o vértice 54 no azimute
257º05'00", em uma distância de 19,90 m, do vértice 54 segue até o vértice 55 no azimute
/255º29'S1º, em uma distância de 22,69 m, do vértice 55 segue até o vértice 56 no azimute
254º09'42", em uma distância de 20,80 m, do vértice 56 segue até o vértice 57 no azimute
/253º58'10", em uma distância de 19,78 m, do vértice 57 segue até o vértice 58 no azimute
/253º29'52", em uma distância de 118,72 m, do vértice 58 segue até o vértice 59 no azimute
252º14'59", em uma distância de 23,92 m, do vértice 59 segue até o vértice 60 no azimute
253º40'10", em uma distância de 64,28 m, do vértice 60 segue até o vértice 61 no azimute
253º49'09", em uma distância de 71,73 m, do vértice 61 segue até o vértice 62 no azimute
269º42'10", em uma distância de 26,24 m, do vértice 62 segue até o vértice 63 no azimute
1274º54'46", em uma distância de 18,85 m, do vértice 63 segue até o vértice 64 no azimute
[281º50'44", em uma distância de 19,17 m, do vértice 64 segue até o vértice 65 no azimute
/289º28'52", em uma distância de 18,93 m, do vértice 65 segue até o vértice 66 no azimute
129739" 54", em uma distância de 19,81 m, do vértice 66 segue até o vértice 67 no azimute
'306º12'57", em uma distância de 19,16 m, do vértice 67 segue até o vértice 68 no azimute
1313º48'35", em uma distância de 20,72 m, do vértice 68 segue até o vértice 69 no azimute
322º33'11", em uma distância de 20,18 m, do vértice 69 segue até o vértice 70 no azimute
331º16'29", em uma distância de 20,61 m, do vértice 70 segue até o vértice 71 no azimute
339º35'25", em uma distância de 24,02 m, do vértice 71 segue até o vértice 72 no azimute
1347º33'25", em uma distância de 17,42 m, do vértice 72 segue até o vértice 73 no azimute
3451717", em uma distância de 14,66 m, do vértice 73 segue até o vértice 74 no azimute 1º54'37",
em uma distância de 11,64 m, do vértice 74 segue até o vértice 75 no azimute 359º04'46", em uma
distância de 13,12 m, do vértice 75 segue até o vértice 76 no azimute 358º23'10", em uma distância
ide 15,23 m, do vértice 76 segue até o vértice 77 no azimute 358º30'17", em uma distância de 20,77
Im, do vértice 77 segue até o vértice 78 no azimute 358º18'24", em uma distância de 21,63 m, do
vértice 78 segue até o vértice 79 no azimute 357º23'44", em uma distância de 23,47 m, do vértice 79
segue até o vértice 80 no azimute 356º18'45", em uma distância de 21,99 m, do vértice 80 segue até o
vértice 81 no azimute 354º51'18", em uma distância de 22,48 m, do vértice 81 segue até o vértice 82
no azimute 353º08'42"', em uma distância de 22,57 m, do vértice 82 segue até o vértice 83 no azimute
351º25'15", em uma distância de 21,09 m, do vértice 83 segue até o vértice 84 no azimute
349º35'22", em uma distância de 20,21 m, do vértice 84 segue até o vértice 85 no azimute
348º54'22", em uma distância de 20,75 m, do vértice 85 segue até o vértice 86 no azimute
3471453", em uma distância de 20,01 m, do vértice 86 segue até o vértice 87 no azimute
1345º28'15", em uma distância de 18,28 m, do vértice 87 segue até o vértice 88 no azimute
1344º42'46", em uma distância de 21,60 m, do vértice 88 segue até o vértice 89 no azimute
1343º16'36", em uma distância de 20,94 m, do vértice 89 segue até o vértice 90 no azimute
342º16'07", em uma distância de 20,06 m, do vértice 90 segue até o vértice 91 no azimute
340º20'36", em uma distância de 20,82 m, do vértice 91 segue até o vértice 92 no azimute
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Rua Em Jesus, 738 - Coqireo CEP 18.480-000 - RO ARC
uma distância de 19,91 m, do vértice 92 segue até o vértice no azimute
[337026 09", em uma distância de 20,26 m, do vértice 93 segue até o vértice no azimute
1336º52'06", em uma distância de 21,08 m, do vértice 94 segue até o vértice 95 no azimute
'334º55'42", em uma distância de 20,69 m, do vértice 95 segue até o vértice 96 no azimute
33400418”, em uma distância de 22,26 m, do vértice 96 segue até o vértice 97 no azimute
/332º14'47", em uma distância de 21,81 m, do vértice 97 segue até o vértice 98 no azimute
329º49'48", em uma distância de 27,43 m, do vértice 98 segue até o vértice 99 no azimute
'329º07'35", "em uma distância de 19,96 m, do vértice 99 segue até o vértice 100 no azimute
/328º13'20", em uma distância de 24,95 m, do vértice 100 segue até o vértice 101 no azimute
'325º00'59", em uma distância de 33,54 m, do vértice 101 segue até o vértice 102 no azimute
/324º10'50", em uma distância de 23,66 m, do vértice 102 segue até o vértice 103 no azimute
/321º56'13", em uma distância de 32,43 m, do vértice 103 segue até o vértice 104 no azimute
'319º58'09", em uma distância de 20,96 m, do vértice 104 segue até o vértice 105 no azimute
318º41'42", em uma distância de 21,97 m, do vértice 105 segue até o vértice 106 no azimute
316º55'58", em uma distância de 22,00 m, do vértice 106 segue até o vértice 107 no azimute
1315º47'55", em uma distância de 21,65 m, do vértice 107 segue até o vértice 108 no azimute
[314º11'40", em uma distância de 19,85 m, do vértice 108 segue até o vértice 109 no azimute
/313º25'53", em uma distância de 26,76 m, do vértice 109 segue até o vértice 110 no azimute
/312º15'40", em uma distância de 20,97 m, do vértice 110 segue até o vértice 111 no azimute
312º17'14", em uma distância de 22,08 m, do vértice 111 segue até o vértice 112 no azimute
/312º13'54", em uma distância de 23,50 m, do vértice 112 segue até o vértice 113 no azimute
312º22'44", em uma distância de 15,79 m, do vértice 113 segue até o vértice 114 no azimute
1312º49'26", em uma distância de 81,05 m, do vértice 114 segue até o vértice 115 no azimute
312º56'35", em uma distância de 86,25 m, do vértice 115 segue até o vértice 116 no azimute
/312º37'13", em uma distância de 64,69 m, do vértice 116 segue até o vértice 117 no azimute
'312º44'19", em uma distância de 837,71 m, do vértice 117 segue até o vértice 118 no azimute
1312º50'02", em uma distância de 111,79 m, do vértice 118 segue até o vértice 119 no azimute
312º50'18", em uma distância de 131,23 m, do vértice 119 segue até o vértice 120 no azimute
31204919", em uma distância de 66,38 m, do vértice 120 segue até o vértice 121 no azimute
313044 29", em uma distância de 21,91 m, do vértice 121 segue até o vértice 122 no azimute
'314º40'51", em uma distância de 21,00 m, do vértice 122 segue até o vértice 123 no azimute
31510" '48", em uma distância de 21,34 m, do vértice 123 segue até o vértice 124 no azimute
317º04'82", em uma distância de 22,55 m, do vértice 124 segue até o vértice 125 no azimute
318º14'42", em uma distância de 22,63 m, do vértice 125 segue até o vértice 126 no azimute
'320º41'48", em uma distância de 19,89 m, confrontando do vértice 1 ao vértice 126, com a aa
ISP-281, por divisa com a Rodovia; vértice 126 segue até o vértice 127 no azimute 46º25'28",
pure distância de 6,98 m, do vértice 127 segue até o vértice 128 no azimute 52º11'44", em uma
'distância de 17,04 m, do vértice 128 segue até o vértice 129 no azimute 2º20'47", em uma distância
de 160,81 m, confrontando do vértice 126 ao vértice 129, com Osvaldo Lúcio Martins, por divisa
com Cerca; do vértice 129 segue até o vértice 130 no azimute 146º13'34"", em uma distância de 65,29
m, do vértice 130 segue até o vértice 131 no azimute 137º49'11", em uma distância de 30,50 m, do
vértice 131 segue até o vértice 132 no azimute 133º13'34", em uma distância de 55,63 m, do vértice
132 segue até o vértice 133 no azimute 135º11'41", em uma distância de 11,21 m, do vértice 133
segue até o vértice 134 no azimute 132º54'34"", em uma distância de 92,36 m, confrontando do vértice
129 ao vértice 134, com a João Batista Veiga, por divisa com Cerca, acompanhnado os vestígios da
Estrada Velha de Itaporanga à Barão de Antonina; do vértice 134 segue até o vértice 135 no
azimute 140º51'11"", em uma distância de 31,13 m, do vértice 135 segue até o vértice 136 no azimute
144º38'05", em uma distância de 133,79 m, do vértice 136 segue até o vértice 137 no azimute
145º00'37", em uma distância de 193,44 m, do vértice 137 segue até o vértice 138 no azimute
143º28'18", em uma distância de 103,10 m, do vértice 138 segue até o vértice 139 no azimute
143º02'30", em uma distância de 71,11 m, do vértice 139 segue até o vértice 140 no azimute
142º04'05", em uma distância de 47,75 m, do vértice 140 segue até o vértice 141 no azimute
à, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
e Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
137º59'05", em uma distância de 18,29 do vértice 141 segue até o vértice 142 no azimute
131º44'42", em uma distância de 66,00 do vértice 142 segue até o vértice 143 no azimute
121º59'59", em uma distância de 50,40 do vértice 143 segue até o vértice 144 no azimute
120º28'03", em uma distância de 54,92 do vértice 144 segue até o vértice 145 no azimute
117º34'10", em uma distância de 40,30 do vértice 145 segue até o vértice 146 no azimute
112º22'24", em uma distância de 43,05 do vértice 146 segue até o vértice 147 no azimute
100º50'07", em uma distância de 57,26 do vértice 147 segue até o vértice 148 no azimute
91º38'23", em uma distância de 99,90 do vértice 148 segue até o vértice 149 no azimute
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BBB
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90º07'35", em uma distância de 61,89 m, do vértice 149 segue até o vértice 150 no azimute
91º42'02", em uma distância de 59,27 m, do vértice 150 segue até o vértice 151 no azimute
94º36'28", em uma distância de 53,88 m, do vértice 151 segue até o vértice 152 no azimute
96º23'31"', em uma distância de 53,12 m, do vértice 152 segue até o vértice 153 no azimute
103º18'27", em uma distância de 44,90 m, do vértice 153 segue até o vértice 154 no azimute
4107º02'38", em uma distância de 18,76 m, confrontando do vértice 134 ao vértice 154 com a Celeste
Reinaldo Mazeto e Outros, por divisa com Cerca, acompanhado os vestígios da Estrada Velha de
Itaporanga à Barão de Antonina; do vértice 154 segue até o vértice 155 no azimute 111º37'48", em
uma distância de 21,97 m, do vértice 155 segue até o vértice 156 no azimute 119º22'43", em uma
distância de 19,67 m, do vértice 156 segue até o vértice 157 no azimute 123º24'56"', em uma distância
de 17,64 m, do vértice 157 segue até o vértice 158 no azimute 130º52'21"', em uma distância de 20,96
m, do vértice 158 segue até o vértice 159 no azimute 132º47'53", em uma distância de 42,86 m, do
vértice 159 segue até o vértice 160 no azimute 132º40'37"', em uma distância de 19,75 m, do vértice
160 segue até o vértice 161 no azimute 132º03'24", em uma distância de 11,08 m, do vértice 161
segue até o vértice 162 no azimute 133º44'01", em uma distância de 28,01 m, do vértice 162 segue
“até o vértice 163 no azimute 129º13'42", em uma distância de 29,73 m, do vértice 163 segue até o
vértice 164 no azimute 124º19'05", em uma distância de 88,11 m, do vértice 164 segue até O vértice
165 no azimute 124º40'37", em uma distância de 29,91 m, do vértice 165 segue até o vértice 166 no
'azimute 154º58'12"', em uma distância de 26,11 m, confrontando do do vértice 154 ao vértice 166
com Eliezer Machado, por divisa com Cerca, acompanhado os vestígios da Estrada Velha de
Itaporanga a Barão de Antonina, do vértice 166 segue até o vértice 167 no azimute 105º29'58", em
— uma distância de 28,94 m, do vértice 167 segue até o vértice 168 no azimute 120º24'39", em uma
'distância de 30,06 m, do vértice 168 segue até o vértice 169 no azimute 43º30'24"', em uma distância
'de 29,14 m, do vértice 169 segue até o vértice 170, cravado junto à Nascente do Córrego da
(Campina, no azimute 83º31'57", em uma distância de 71,48 m, confrontando do do vértice 166 ao
vértice 170 com Eliezer Machado, por divisa com Cerca; do vértice 170 segue até o vértice 171 no
'azimute 46º23'21", em uma distância de 110,65 m, do vértice 171 segue até o vértice 172 no azimute
'44º54'40", em uma distância de 60,87 m, do vértice 172 segue até O vértice 173 no azimute
(62º51'57", em uma distância de 38,68 m, do vértice 173 segue até o vértice 174 no azimute
possas em uma distância de 32,18 m, do vértice 174 segue até o vértice 175 no azimute
33º29'04", em uma distância de 23,88 m, do vértice 175 segue até o vértice 176 no azimute
66º11'28", em uma distância de 18,32 m, do vértice 176 segue até o vértice 177 no azimute
77º52'14", em uma distância de 54,04 m, do vértice 177 segue até o vértice 178 no azimute
48º48'57", em uma distância de 47,57 m, do vértice 178 segue até o vértice 179 no azimute
34º12'20", em uma distância de 22,10 m, do vértice 179 segue até o vértice 180 no azimute
65º23'38", em uma distância de 27,73 m, do vértice 180 segue até o vértice 181 no azimute
25º06'15", em uma distância de 30,30 m, confrontando do do vértice 170 ao vértice 181 com Eliezer
Machado, pelo Córrego da Campina; do vértice 181 segue até o vértice 182 no azimute 75º09'40",
em uma distância de 40,84 m, do vértice 182 segue até o vértice 183 no azimute 43º15'56", em uma
distância de 23,98 m, do vértice 183 segue até o vértice 184 no azimute 71911'17”, em uma distância
de 35,08 m, do vértice 184 segue até o vértice 185 no azimute 53º57'45"', em uma distância de 92,30
m, do vértice 185 segue até o vértice 186 no azimute 85º31'36", em uma distância de 20,46 m, do
vértice 186 segue até o vértice 187 no azimute 46º14'23", em uma distância de 26,84 m, do vértice
187 segue até o vértice 188 no azimute 90º23'04", em uma distância de 45,20 m, do vértice 188 segue
iii
PEA 0% SEA me E (Iacri cassa do
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
ES Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
ate O vértice 189 no azimute 70º06'44", em uma distância de 60,08 m, do vértice 189 segue até o
vértice 190 no azimute 52º19'38", em uma distância de 12,21 m, do vértice 190 segue até o vértice
191 no azimute 64º59'45", em uma distância de 87,81 m, do vértice 191 segue até o vértice 192 no
'azimute 103º27'00", em uma distância de 33,63 m, do vértice 192 segue até o vértice 193 no azimute
[60º40'23", em uma distância de 89,36 m, confrontando do vértice 181 ao vértice 193 com Olivério
'Mendes, pelo Córrego da Campina; do vértice 193 segue até o vértice 194 no azimute 45º58'46",
em uma distância de 41,59 m, confrontando com Olivério Mendes e com Claudio Fiori, por divisa
ipelo Córrego da Campina; do vértice 194 segue até o vértice 195 no azimute 66º45'32"", em uma
idistância de 79,96 m, do vértice 195 segue até o vértice 196 no azimute 50º19'00", em uma distância
ide 145,85 m, do vértice 196 segue até o vértice 197 no azimute 46º35'21", em uma distância de 51,60
m, do vértice 197 segue até o vértice 198 no azimute 65º45'54"", em uma distância de 19,81 m, do
vértice 198 segue até o vértice 199 no azimute 30º50'25", em uma distância de 28,64 m, confrontando
do do vértice 194 ao vértice 199 com Claudio Fiori, pelo Córrego da Campina; do vértice 199
segue até o vértice 200 no azimute 61º44'31"', em uma distância de 55,67 m, do vértice 200 segue até
(o vértice 201 no azimute 33º09'36", em uma distância de 110,96 m, do vértice 201 segue até o vértice
/202 no azimute 9º54'58", em uma distância de 23,40 m, do vértice 202 segue até o vértice 203 no
azimute 36º13'13", em uma distância de 59,85 m, do vértice 203 segue até o vértice 204 no azimute
163º19'40", em uma distância de 85,00 m, do vértice 204 segue até o vértice 205 no azimute
10º05'21", em uma distância de 20,49 m, do vértice 205 segue até o vértice 206 cravado junto a
Ponte do Córrego da Campina e da Estrada de Acesso ao Clube de Campo; do azimute
68º57'42", em uma distância de 49,35 m, confrontando do vértice 199 ao vértice 206 com Antônio
Rodrigues de Paula, por divisa pelo Córrego da Campina; do vértice 206 segue até o vértice 207 no
azimute 62º54'36", em uma distância de 15,78 m, do vértice 207 segue até o vértice 208 no azimute
52º51'11", em uma distância de 54,17 m, do vértice 208 segue até o vértice 209 no azimute
84º52'44", em uma distância de 161,31 m, do vértice 209 segue até o vértice 210 no azimute
111º12'08", em uma distância de 19,66 m, do vértice 210 segue até o vértice 211 no azimute
9SS3'S4M, em uma distância de 57,76 m, do vértice 211 segue até o vértice 212 no azimute
3994114", em uma distância de 32,67 m, do vértice 212 segue até o vértice 213 no azimute
1102º34'43", em uma distância de 28,65 m, do vértice 213 segue até o vértice 214 no azimute
198º2717", em uma distância de 17,42 m, do vértice 214 segue até o vértice 215 no azimute
82º00'01", em uma distância de 57,52 m, do vértice 215 segue até o vértice 216 no azimute
96º11'57", em uma distância de 35,73 m, do vértice 216 segue até o vértice 217 no azimute
25º02'01", em uma distância de 19,69 m, do vértice 217 segue até o vértice 218 no azimute
333º36'41", em uma distância de 24,84 m, do vértice 218 segue até o vértice 219 no azimute
192º30'56", em ma distância de 16,04 m, do vértice 219 segue até o vértice 220 no azimute
174º50'42", em uma distância de 15,73 m, do vértice 220 segue até o vértice 221 no azimute
114º25'25", em uma distância de 10,05 m, do vértice 221 segue até o vértice 222 no azimute
43º54'51", em uma distância de 66,48 m, do vértice 222 segue até o vértice 223 no azimute
51º04'40", em uma distância de 34,61 m, do vértice 223 segue até o vértice 224 no azimute 5º4914",
em uma distância de 27,82 m, do vértice 224 segue até o vértice 225 no azimute 48º42'31", em uma
distância de 37,02 m, do vértice 225 segue até o vértice 226 no azimute 48º11'23"", em uma distância
de 104,56 m, do vértice 226 segue até o vértice 227 no azimute 39º02'01", em uma distância de 81,48
m, confrontando do vértice 206 ao vértice 227 com José Carlos Rodrigues, por divisa pelo Córrego
da Campina; do vértice 227 segue até o vértice 228 no azimute 6º16'51", em uma distância de 48,89
m, do vértice 228 segue até o vértice 229 no azimute 20º21'31", em uma distância de 59,14 m, do
vértice 229 segue até o vértice 230 no azimute 6º17'47 ", em uma distância de 82,25 m, do vértice 230
segue até o vértice 231 no azimute 117º08'08", em uma distância de 20,30 m, do vértice 231 segue
até o vértice 232 no azimute 51º14'42", em uma distância de 38,96 m, do vértice 232 segue até o
vértice 233 o azimute 2º46'43", em uma distância de 24,54 m, do vértice 233 segue até o vértice 234
no azimute 21º07'39", em uma distância de 101,88 m, do vértice 234 segue até o vértice 235 no
azimute 3º51'08", em uma distância de 23,05 m, vértice 235 segue até o vértice 236 no azimute
344º04'36", em uma distância de 41,66 m, do vértice 236 segue até o vértice 237 azimute
PREFEITURA MEIHEIEAL DE MAPURANHA
=
RE Rua Bom desta 738 - Cante CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
325º id em uma distância de 27,86 m, do vértice 237 segue até o vértice 238 no azimute
31º33'05", em uma distância de 27,41 m, do vértice 238 segue até o vértice 239 o azimute
316º04'00"", em uma distância de 51,03 m, do vértice 239 segue em direção até o vértice 240 no
azimute 26º49'18", em uma distância de 13,92 m; do vértice 240 segue em direção até o vértice 241
no azimute 74º37'04", em uma distância de 30,61 m, do vértice 241 segue em direção até o vértice
242, cravado junto ao encontra da águas do Córrego da Campina e o Rio Verde, no azimute
14º14'12"', em uma distância de 53,85 m, confrontando do vértice 227 ao vértice 242 com Jurandir
Antunes de Lima, por divisa pelo Córrego da Campina; do vértice 242 segue em direção até o
ivértice 243 no azimute 76º01'5S4", em uma distância de 37,54 m, do vértice 243 segue em direção até
o vértice 244 no azimute 103º53'07", em uma distância de 28,69 m, do vértice 244 segue em direção
iaté o vértice 245 no azimute 121º20'58", em uma distância de 17,50 m, do vértice 245 segue em
direção até o vértice 246 no azimute 136º39'19", em uma distância de 25,44 m, do vértice 246 segue
em direção até o vértice 247 no azimute 149º48'25", em uma distância de 50,02 m, do vértice 247
segue em direção até o vértice 248 no azimute 147º34'30", em uma distância de 49,20 m, do vértice
248 segue em direção até o vértice 249 no azimute 147º35'18"", em uma distância de 70,02 m, do
vértice 249 segue em direção até o vértice 250 no azimute 139º11'11", em uma distância de 53,88 m,
do vértice 250 segue em direção até o vértice 251 no azimute 140º16'40", em uma distância de 42,73
im, do vértice 251 segue em direção até o vértice 252 no azimute 133º05'53", em uma distância de
14, 14 m, do vértice 252 segue em direção até o vértice 253 no azimute 129º08' 13", em uma distância
de 40,25 m, do vértice 253 segue em direção até o vértice 254 no azimute 129º18'24", em uma
distância de 30,70 m, do vértice 254 segue em direção até o vértice 255 no azimute 123º30'29", em
uma distância de 25,58 m, do vértice 255 segue em direção até o vértice 256 no azimute 115º14'21",
em uma distância de 103,68 m, do vértice 256 segue em direção até o vértice 257 no azimute
111º20'00", em uma distância de 85,82 m, do vértice 257 segue em direção até o vértice 258 no
azimute 114º29'45", em uma distância de 40,37 m, do vértice 258 segue em direção até o vértice 259
no azimute 11404232", em uma distância de 48,95 m, do vértice 259 segue em direção até o vértice
:260 no azimute 116042! 07", em uma distância de 30,91 m, do vértice 260 segue em direção até o
ivértice 261 no azimute 126º32'34", em uma distância de 54,52 m, do vértice 261 segue em direção
até O vértice 262 no azimute 128º29" 08", em uma distância de 59,26 m, do vértice 262 segue em
(direção até o vértice 263 no azimute 125º09'50", em uma distância de 61,58 m, do vértice 263 segue
iem direção até o vértice 264 no azimute 122º11'20", em uma distância de 101,32 m, do vértice 264
jsegue em direção até o vértice 265 no azimute 133º20' 12", em uma distância de 52,61 m, do vértice
/265 segue em direção até o vértice 266 no azimute 128º48'03", em uma distância de 43,34 m, do
vértice 266 segue em direção até o vértice 267 no azimute 120º56'28", em uma distância de 98,46 m,
|do vértice 267 segue em direção até o vértice 268 no azimute 125º35' 19", em uma distância de 31,73
im, do vértice 268 segue em direção até o vértice 269 no azimute 164º56'08", em uma distância de
15,71 m, do vértice 269 segue em direção até o vértice 270 no azimute 184º50' 00", em uma distância
de 26,50 m, do vértice 270 segue em direção até o vértice 271 no azimute 200º36'55", em uma
distância de 17,05 m, do vértice 271 segue em direção até o vértice 272 no azimute 211º13'22", em
uma distância de 22,18 m, do vértice 272 segue em direção até o vértice 273 no azimute 233º43'34”,
iem uma distância de 21,39 m, do vértice 273 segue em direção até o vértice 274 no azimute
240º38'23", em uma distância de 54,51 m, do vértice 274 segue em direção até o vértice 275 no
azimute 250º47'01"", em uma distância de 56,73 m, do vértice 275 segue em direção até o vértice 276
no azimute 247º34'24", em uma distância de 41,91 m, do vértice 276 segue em direção até o vértice
277 no azimute 254º58'51", em uma distância de 238,69 m, do vértice 277 segue em direção até o
vértice 278 no azimute 236º45'22", em uma distância de 73,30 m, do vértice 278 segue em direção
jaté o vértice 279 no azimute 207º15' 16", em uma distância de 54,70 m, do vértice 279 segue em
(direção até o vértice 280 no azimute 195º53'07", em uma distância de 74,66 m, do vértice 280 segue
'em direção até o vértice 281 no azimute 143º05'03", em uma distância de 29,04 m, do vértice 281
segue em direção até o vértice 282 no azimute 102035! 50", em uma distância de 54,15 m, do vértice
1282 segue em direção até o vértice 283 no azimute 9001502", em uma distância de 26,99 m, do
vértice 283 segue em direção até o vértice 284 no azimute 72º21'37", em uma distância de 140,31 m
28 ae race avec
EDP OASIS STE ra oe ed re oepmr rraer rriem Mrcrare
XÁ
E Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
do vértice 284 segue em direção até o vértice 285 no azimute 153º07'01", em uma distância de 20,94
im, do vértice 285 segue em direção até o vértice 286 no azimute 174º33'50", em uma distância de
135,92 m, do vértice 286 segue em direção até o vértice 287 no azimute 191º35'58"', em uma distância
de 43,49 m, do vértice 287 segue em direção até o vértice 288 no azimute 202º13'02", em uma
distância de 116,70 m, do vértice 288 segue em direção até o vértice 289 no azimute 178º48'30", em
luma distância de 76,10 m, do vértice 289 segue em direção até o vértice 290 no azimute 164º42'46",
iem uma distância de 10,39 m, do vértice 290 segue em direção até o vértice 291 no azimute
135º53'49", em uma distância de 182,14 m, do vértice 291 segue em direção até o vértice 292 no
'azimute 124º08'14", em uma distância de 105,57 m, do vértice 292 segue em direção até o vértice
'293 no azimute 96º18'36", em uma distância de 19,43 m, do vértice 293 segue em direção até o
vértice 294 no azimute 147º36'18", em uma distância de 62,11 m, do vértice 294 segue em direção
'até o vértice 295 no azimute 123º13'05", em uma distância de 58,90 m, do vértice 295 segue em
'direção até o vértice 296 no azimute 111º34'11"", em uma distância de 7,52 m, do vértice 296 segue
item direção até o vértice 297 no azimute 154º57'51", em uma distância de 23,19 m, do vértice 297
'segue em direção até O vértice 298 no azimute 186º34'53", em uma distância de 29,02 m, do vértice
'298 segue em direção até o vértice 299 no azimute 215º10'41", em uma distância de 42,21 m, do
vértice 299 segue em direção até o vértice 300 no azimute 235º46'56", em uma distância de 104,14
im, do vértice 300 segue em direção até o vértice 301 no azimute 221º04'44"', em uma distância de
206,03 m, do vértice 301 segue em direção até o vértice 302 no azimute 140º44'22"", em uma
'distância de 76,14 m, cravado junto a Ponte do Rio Verde e a Rodovia SP-255, confrontando do
vértice 242 ao vértice 302 com o Rio Verde, por divisa pelo Rio; do vértice 302 segue em direção até
'o vértice 303 no azimute 61º55'44", em uma distância de 27,21 m, do vértice 303 segue em direção
'até o vértice 304 no azimute 59º34'42", em uma distância de 346,66 m, do vértice 304 segue em
'direção até O vértice 305 no azimute 60º02'53", em uma distância de 20,51 m, do vértice 305 segue
'em direção até o vértice 306 no azimute 61º58'15", em uma distância de 23,20 m, do vértice 306
'segue em direção até o vértice 307 no azimute 63º20'45", em uma distância de 20,86 m, do vértice
307 segue em direção até o vértice 308 no azimute 64º17'38", em uma distância de 21,84 m, do
vértice 308 segue em direção até o vértice 309 no azimute 65º01'46'', em uma distância de 35,62 m,
'do vértice 309 segue em direção até o vértice 310 no azimute 67º29'15", em uma distância de 39,87
'm, do vértice 310 segue em direção até o vértice 311 no azimute 70º09'58", em uma distância de
51,32 m, do vértice 311 segue em direção até o vértice 312 no azimute 71º58'23", em uma distância
de 20,66 m, do vértice 312 segue em direção até o vértice 313 no azimute 72º58'18", em uma
distância de 22,16 m, do vértice 313 segue em direção até o vértice 314 no azimute 75º13'55", em
'uma distância de 20,63 m, do vértice 314 segue em direção até o vértice 315 no azimute 76º07'36",
'em uma distância de 20,65 m, do vértice 315 segue em direção até o vértice 316 no azimute
77º31'26", em uma distância de 20,57 m, do vértice 316 segue em direção até o vértice 317 no
'azimute 78º50'13"', em uma distância de 22,90 m, do vértice 317 segue em direção até o vértice 318
'no azimute 79º33'35", em uma distância de 20,80 m, do vértice 318 segue em direção até o vértice
319 no azimute 80º39'07", em uma distância de 20,75 m, confrontando do vértice 302 ao vértice 319
com a Rodovia SP-255, por divisa com a Rodovia; do vértice 319 segue em direção até o vértice 320
'no azimute 143º34'00", em uma distância de 27,07 m, do vértice 320 segue em direção até o vértice
321 no azimute 143º34'00", em uma distância de 252,69 m, do vértice 321 segue em direção até o
vértice 322 no azimute 143º50'17", em uma distância de 109,39 m, confrontando do vértice 319 ao
vértice 322 com José Aparecido de Castilho, por divisa com Cerca; do vértice 322 segue em direção
até o vértice 323 no azimute 258º57'01”, em uma distância de 44,05 m, do vértice 323 segue em
'direção até o vértice 324 no azimute 153º54'26", em uma distância de 30,99 m, confrontando do
vértice 322 ao vértice 324 com Carlos Marins, por divisa com Estrada; do vértice 324 segue em
direção até o vértice 325 no azimute 189º10'53"', em uma distância de 61,63 m, do vértice 325 segue
'em direção até o vértice 326 no azimute 189º40'06"', em uma distância de 246,32 m, do vértice 326
segue em direção até o vértice 327 no azimute 237º12'47", em uma distância de 43,57 m, do vértice
327 segue em direção até o vértice 328 no azimute 244º06'13", em uma distância de 16,10 m, o
vértice 328 segue em direção até o vértice 329 no azimute 298º39'02"', em uma distância de 26,37 m,
44, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
do vértice 329 segue em direção até o vértice 330 no azimute 235º33'02", em uma distância de 76,89
im, do vértice 330 segue em direção até o vértice 331 no azimute 234º36'08", em uma distância de
57,58 m, do vértice 331 segue em direção até o vértice 332 no azimute 234º36'08", em uma distância
ide 25,00 m, confrontando do vértice 324 ao vértice 332 com Espólio de José Alexandre Monteiro,
por divisa com Cerca; do vértice 332 segue em direção até o vértice 333 no azimute 303º47 '22", em
juma distância de 10,33 m, do vértice 333 segue em direção até o vértice 334 no azimute 289º04'17 sê
'iem uma distância de 47,42 m, do vértice 334 segue em direção até o vértice 335 no azimute
1289027'36", em uma distância de 33,36 m, do vértice 335 segue em direção até o vértice 336 no
jazimute 302º25'54", em uma distância de 34,81 m, do vértice 336 segue em direção até o vértice 337
ino azimute 289º37'13", em uma distância de 58,28 m, do vértice 337 segue em direção até o vértice
'338 no azimute de 300º08'07", em uma distância de 64,51 m, do vértice 338 segue em direção até o
vértice 339 no azimute de 305º58'07 ", em uma distância de 48,50 m, do vértice 339 segue em direção
iaté o vértice 340 no azimute de 311º29'48", em uma distância de 53,30 m, do vértice 340 segue em
idireção até O vértice 341 no azimute de 317º04'04", em uma distância de 77,91 m, do vértice 341
segue em direção até o vértice 342 no azimute de 323º27'29", em uma distância de 38,91 m, do
vértice 342 segue em direção até o vértice 343 no azimute de 337º23'14", em uma distância de 71,28
im, do vértice 343 segue em direção até o vértice 344 no azimute de 342º27'56", em uma distância de
[62,74 m, do vértice 344 segue em direção até o vértice 345 no azimute de 311º42'24", em uma
distância de 25,98 m, do vértice 345 segue em direção até o vértice 346 no azimute de 292º46'59",
jem uma distância de 39,02 m, do vértice 346 segue em direção até o vértice 347 no azimute de
|289º35'02", em uma distância de 99,41 m, do vértice 347 segue em direção até o vértice 348,
dna junto ao encontro das águas do Rio Verde e do Córrego do Lava-Pés, no azimute de
195º19'16", em uma distância de 26,97 m, confrontando do vértice 332 ao vértice 348 com o Rio
Verde, por divisa com o Rio; do vértice 348 segue em direção até o vértice 349 no azimute de
167º37'51", em uma distância de 18,14 m, do vértice 349 segue em direção até o vértice 350 no
jazimute de 195º02'26", em uma distância de 18,04 m, do vértice 350 segue em direção até o vértice
351 no azimute de 201º54'51", em uma distância de 56,71 m, do vértice 351 segue em direção até o
vértice 352 no azimute de 182º15'45", em uma distância de 35,47 m, do vértice 352 segue em direção
(até O vértice 353 no azimute 255º25'09", em uma distância de 11,07 m, do vértice 353 segue em
idireção até o vértice 354 no azimute 292º22'27", em uma distância de 53,53 m, do vértice 354 segue
'iem direção até o vértice 355 no azimute 205º32'38", em uma distância de 35,91 m, do vértice 355
segue em direção até o vértice 356 no azimute 264º51'00", em uma distância de 24,55 m, do vértice
1356 segue em direção até o vértice 357 no azimute 275º50'49", em uma distância de 27,05 m,
(confrontando do vértice 348 ao vértice 357 com Francisco Carlos de Souza, por divisa com o
Córrego do Lava-Pés; do vértice 357 segue em direção até o vértice 358 no azimute 225º57'16", em
uma distância de 20,85 m, do vértice 358 segue em direção até o vértice 359 no azimute 219º41'27"',
em uma distância de 55,84 m, do vértice 359 segue em direção até o vértice 360 no azimute
210º42'14", em uma distância de 45,63 m, do vértice 360 segue em direção até o vértice 361 no
azimute 265º40'53", em uma distância de 9,77 m, do vértice 361 segue em direção até o vértice 362
no azimute 224º26'39", em uma distância de 197,18 m, do vértice 362 segue em direção até o vértice
363 no azimute 247º32'38", em uma distância de 27,27 m, do vértice 363 segue em direção até o
vértice 364 no azimute 257º15'39", em uma distância de 17,79 m, do vértice 364 segue em direção
até o vértice 365 no azimute 221º59'12", em uma distância de 26,61 m, confrontando do vértice 357
ao vértice 365 com José Airton Aparecido Garcia, por divisa com o Córrego do Lava- Pés: do
vértice 365 segue em direção até o vértice 366 no azimute 208º26'50", em uma distância de 50,00 m,
confrontando com Ivan Roberto Nunes Sampaio, por divisa com o Córrego do Lava-Pés; do
vértice 366 segue em direção até o vértice 367 no azimute 295º31'42", em uma distância de 84,24 m,
confrontando com Ivan Roberto Nunes Sampaio e Adauto Ferreira de Souza, por divisa com o
Córrego do Lava-Pés; do vértice 367 segue em direção até o vértice 368 no azimute 327º01'46", em
uma distância de 38,51 m, do vértice 368 segue em direção até o vértice 369 no azimute 237º40'28",
em uma distância de 14,80 m, do vértice 369 segue em direção até o vértice do vértice 370 no
azimute 295º31'03", em uma distância de 43,91 m, do vértice 370 segue em direção até o
Ja vil a
78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
o)
E Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA
vértice 371 no azimute 261º19'35", em uma distância de 28,19 m, do vértice 371 segue em direção
até O vértice 372 no azimute 294º55'57", em uma distância de 15,69 m, do vértice 372 segue em
direção até o vértice 373, no azimute 296º18'49"', em uma distância de 30,78 m; finalmente do
vértice 373 segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 343º19'14", na extensão de
19,25 m, confrontando do vértice 367 ao vértice 1 com Adauto Ferreira de Souza, fechando a
poligonal.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes para a implantação do novo
perímetro urbano serão suportadas por verbas consignadas na Lei Orçamentária nº 1.779/2003 de
ne 1.2003, suplementadas se necessário.
| ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Lei Municipal nº 838 de 08.02.1978 e demais disposições em contrário.
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7 Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 23 de dezembro de 2003; 132 Anos de
Emancipação Política Administrativa do Municípió e 120 Anos de Sede de Comarca.
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Registrada e Poublicada nesta Diretoria Administrativa em data supra.
YOLANDA AN VALENTE
DIRETORA ADMINISTRATIVA
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