norma nº 1891/2006

SOVERNO MUNISIRAL - CIDADE DE
TZANPORAANNISA
LEI Nº 1.891/2006 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.
ET COD À SdtumerO DE 4LVVO.
Dispõe sobre a alteração
“de denominação do Ginásio
Público Municipal e dá
outras providências.
HERNANI CAMARGO, Prefeito Municipal de Itaporanga,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Itaporanga aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica o Chefe 'do Poder Executivo
Municipal, autorizado a alterar a “denominação do Ginásio
Público Municipal, a saber:
Parágrafo único - O Ginásio Público Municipal,
denominado como Pedra Bonita, sito no Bairro CDHU 1, passará
a ser denominado “GINÁSIO MUNICIPAL - JOSÉ CORREIA”.
Artigo 2º As despesas decorrentes com a presente
Lei serão suportadas por dotação própria, consignada na Lei
Orçamentária Municipal, suplementadas se necessário.
Artigo 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, 06 de setembro de 2006.
Prefeito Municipal
Governo Municipal - Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Diretoria Administrativa em data supra.
FABIANA FERNANDA DE SOUZA
Diretora Administrativa
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangaeyahoo. com.br
Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo