norma nº 2003/2008

SIMEINNO MUNICIPAL - CRADE [X3
EFAPORANGA
LEI Nº 2003/2008 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Institui o Dia da Comunidade Japonesa
no Município de Itaporanga e dá outras
providências.
HERNANI CAMARGO, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º Fica instituído o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA a
ser comemorada anualmente no Município, no dia 18 de junho.
ARTIGO 2º As comemorações previstas no Artigo 1º, farão parte do
calendário escolar, cultural e turístico do Município.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
RNANI ue
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal - Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Diretoria Administrativa na data supra.
FABIANA FERNANDA DE SOUZA
Diretora Administrativa
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporanga&yahoo.com.br
Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo