norma nº 2077/2009

LEI Nº 2077/2009 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre denominação de Logradouros
Públicos no Município e dá outras
providências.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Agente Público
Governamental do Município de Itaporanga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a
CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ELE sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a denominar Logradouros Públicos no Município, a saber:
I- A creche Infância Feliz passará a ter a denominação de “Creche
Educacional Infância Feliz Professora Sandra Regina Pires”.
H- A Praça do Bairo CDHU | passará a ter a denominação de “ Praça
Vereador Antonio Szygalski”
Wl- A Creche Escola do Bairro BNH, terá a denominação de “ Creche
Escola Prefeito Hernani Camargo”
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a presente Lei,
correrão por conta de verba consignada na Lei Orçamentária, suplementadas se
necessário.
Governo Municipal - Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
SECRETARIO M PAL DA ADMINISTRAÇÃO
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