norma nº 2079/2009

GOVERNOJMUNICIPALE CIDADE,
UT IZANHCO)
LEI Nº 2079/2009 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre denominação de Praça
Publica no município e dá outras
providencias”.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Agente Público Governamental
do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e
ELE sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a
denominar a Praça situada ente os Cruzamentos das Ruas Gainor Barbosa com a
Antonio Briene de Camargo, a saber:
Parágrafo Único - A referida Praça passará a denominar-se “ PRAÇA
JUVENAL COUTO”.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a presente Lei, serão
suportadas por dotação própria, consignada na Lei Orçamentária Municipal,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, no local de
costume, ficando revogada as demais disposições em contrarjo-
Prefeitura Municipal de Itaporanga-SP, 14 de sefembro de 2009.
JOSE CARLOS DONÚTE-RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municigal - Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicadá nesta Secretaria na data supra
SECRETARIO AL DA ADMINISTRAÇÃO
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