sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - E-mail: contato Wcmitaporanga.sp.gov.br
www.cmitaporanga.sp.gov.br
ATA DA 08º (OITAVA)-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA NO EXERCÍCIO
DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:-
Ao 15º (décimo quinto) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga, do
Estado de São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua
Sete de Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h12, realizou-se a 08º
(oitava) Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Vereador Sr. Carlos da Silva, e Secretariada
pelo 1º Secretário, Sr. Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João
Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental
pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno
Gurgel Benini; George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João
Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do
Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecida aos Srs.
Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia da Ata da 07º (sétima) Sessão Ordinária do ano
de 2.017. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta em discussão e, posteriormente, a ata foi
votada e declarada APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: Do Poder Executivo: a) Projeto de Lei nº 11/2017 - Autoriza o Municipio de Itaporanga a celebrar
convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda., e dá outras providências. Do Poder Legislativo: a)
Requerimento nº 09/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo
Municipal cópias das notas fiscais dos serviços prestados junto ao Mazza e Camacho; b) Requerimento nº
41/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo Municipal
informações e documentos sobre a Comissão de Festas deste Municipio e sobre os eventos realizados nos dias
29 e 30 de abril de 2017; c) Requerimento nº 12/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho,
requerendo do Executivo Municipal informações sobre o orçamento da Secretaria Municipal da Saúde; d)
Requerimento nº 13/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo
Municipal informações sobre o imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580; e) Requerimento nº 14/2017 - De
autoria de vários vereadores, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto
do Projeto de Lei nº 05/2017; f) Indicação nº 51/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo,
indicando ao Executivo Municipal que realize estudo para a implementação da prorrogação da Licença
Maternidade e à Adotante durante os 06 primeiros meses de vida da criança; 9) Indicação nº 52/2017 - De
autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, indicando ao Executivo Municipal providências para reformar
a Escola Creche Educacional Infância Feliz "Professora Sandra Regina Pires"; h) Indicação nº 53/2017 - De
autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, indicando ao Executivo Municipal providências para a
instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Elizário G. Oliveira com a Rua 7 de Setembro; i) Moção
de Repúdio nº 09/2017 - De autoria de vários vereadores contra as declarações do Sr. Juliano Arruda por
ocasião do 1º Encontro de Comitivas e Cavaleiros; j) Moção de Pêsames nº 10/2017 - De autoria do nobre
vereador Carlos da Silva, pelo falecimento do Sr. Liversino Pereira de Campos; |) Moção de Pêsames nº
Ata da 08º Sessão Ordinária de 15/05/2017 - página 1 de 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - E-mail: contato cmitaporanga.sp.gov.br
www.cmitaporanga.sp.gov.br
41/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo, pelo falecimento da Sra. Elena Saito; m)
Moção de Pêsames nº 12/2017 - De autoria do nobre vereador Gerson Aparecido Viana, pelo falecimento do Sr.
Noel Pereira da Silva. Assim, o Sr. Presidente encerrou O Expediente. Após o encerramento do Expediente,
deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: João
Custódio da Silva, João de Mello, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Ressaltamos que poderemos
encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão, gravadas em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e
quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo
telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 022
(segunda) Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento
nº 003/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24h
(vinte e quatro horas). PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão
existem as seguintes matérias a serem deliberadas: a) Projeto de Lei Complementar nº 06/2017 - Dispõe sobre
criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. Foi solicitado pelo Sr. Vereador Josivam
votação nominal do referido projeto, sendo submetido ao Plenário que aprovou este requerimento por
unanimidade. Votaram a favor da aprovação do projeto os Srs. Vereadores Fabio Bruno
Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva e João Evangelista
dos Santos. Votaram contra a aprovação do projeto os Srs. Vereadores João de Mello, Josivam Pereira Dias e
Trajano de Oliveira Filho. Assim, foi declara a aprovação do referido projeto por maioria de votos; b) Projeto de
Lei Complementar nº 09/2017 - Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências
correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; c) Projeto de Lei nº 07/2017 - Dispõe sobre
abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; d) Projeto de Lei nº 08/2017 - Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a política de controle de
natalidade de cães e gatos no Municipio de Itaporanga, e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 9) Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 004, de 07 de março de 2017 - De autoria do
nobre vereador Josivam Pereira Dias - Dá nova redação ao 8 3º do art. 15 e incisos IV e V do art. 16, sendo tal
proposta aprovada por unanimidade. Após a aprovação da emenda passou-se à votação do Projeto de Lei nº
004/2017 que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias, e dá outras
providências, sendo tal propositura rejeitada por unanimidade; h) Requerimento nº 09/2017 - De autoria do
nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo Municipal cópias das notas fiscais dos
serviços prestados junto ao Mazza e Camacho, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; i)
Requerimento nº 11/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo
Municipal informações e documentos sobre a Comissão de Festas deste Município e sobre os eventos realizados
nos dias 29 e 30 de abril de 2017, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; j) Requerimento nº 12/2017
. De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo Municipal informações sobre O
orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; |) Requerimento
nº 13/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo Municipal
informações sobre o imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580, sendo tal propositura aprovada por
Ata da 08º Sessão Ordinária de 15/05/2017 - página 2de3
q ;
Ra
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - E-mail: contato (O cmitaporanga.sp.gov.br
www.cmitaporanga.sp.gov.br
unanimidade; m) Requerimento nº 14/2017 - De autoria de vários vereadores, requerendo do Executivo
Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto do Projeto de Lei nº 05/2017, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente
anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 05 de junho de 2017, segunda-feira, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 01º de junho do corrente ano. Nada mais havendo a ser tratado
e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão, às 22h23, do que para constar, Eu Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 1º Secretário, lavrei a
presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO
PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, em 15 de maio de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 08º Sessão Ordinária de 2.017.
Vice-Presidérite
Éyuno Gurgel Benini
Vereador
036 dé Mello, angelista dos Sántos
*»/ Vereador Vereador
A
Ata da 08º Sessão Ordinária de 15/05/2017 - página 3de3