sessao nº 2

Es
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www .itaporanga.sp.leg.br - contatoDitaporanga.sp.leg.br
Ata da 22 Sessão Ordinária de 18/02/2021 - Exercício 2021 — 1º Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:12, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2021,
sob a Presidência do Vereador Presidente, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão,
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 1º Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 6/2021 - Dispõe sobre autorização
para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas. De autoria do
Legislativo: 1) Indicação nº 13/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo
Municipal providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada vicinal do Bairro da Onça;
2) Indicação nº 14/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal
providências para disponibilização de uniformes aos servidores municipais; 3) Indicação nº 15/2021 - De autoria do
Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal providências do departamento responsável
pela fiscalização dos terrenos baldios; 4) Indicação nº 16/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz,
indica ao Executivo Municipal providências para criação de estacionamento exclusivo para motos na zona comercial
do Município; 5) Indicação nº 17/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo municipal
providências para instalação de placas indicativas com o nome das ruas onde não houver; 6) Indicação nº 18/2021
- De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza e
construção de meio-fio na Rua José Benini; 7) Indicação nº 19/2021 - De autoria do Presidente Fábio Bruno Gurgel
Benini, indica ao Executivo Municipal providências para acrescentar item à cesta básica fornecida aos servidores
públicos municipais. Durante a leitura das matérias; 1) Foi solicitado pelo Sr. Vereador Carlos da Silva o regime de
urgência na tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 6/2021, o que, após consultado o Plenário, foi aprovado o
pedido por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra (Sr. José Carlos Fernandes), sendo esta matéria incluída na Ordem
do Dia desta Sessão. Após o encerramento do Expediente, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário
procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre, ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos, onde
fizeram o uso os seguintes Vereadores, conforme a ordem definida: Renilson dos Santos Queiroz, Fernando
Marques, Robison Fernandes de Proença, Gerson Aparecido Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos
Santos, Sérgio Massao Benck, Carlos da Silva e Fábio Bruno Gurgel Benini. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda
Casa. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias
a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 6/2021 - Em regime de urgência, de autoria do Executivo, dispõe sobre
autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas,
sendo tal propositura aprovada por 5 (cinco) votos a favor (Srs. Carlos da Silva, Fernando Marques, Nilton Aparecido
dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz e Robison Fernandes de Proença) e 3 (três) contra (Srs. Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes e Sérgio Massao Benck); 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica - De autoria do
Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas, sendo tal propositura
à ilmidade; 3) Projeto de Lei nº 2/2021 - De autoria do Executivo, dispõe
sobre a autorização legislativa para declafar bêns fnssrnivalo e alienação através de leilão e providências correlatas,
por anulação e dá outras providências, sendo tál propositura sendo tal pro Sosgiia
r discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente
Ata da 2º Sessão Ordinária
fi
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à
deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 1º de março de 2021, às 20h,
comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 25 de fevereiro de 2021.
Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das Matérias de sua autoria,
preferencialmente até o dia 23 de fevereiro, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão, às 22:45, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de fevereiro de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 2º Sessão Ordinária de 18/02/2021.
Nilton Aparecido dos Santos
1º Secretário
Fábio'Bruno Gurgel Benini
Presidente
Pitho AA Dá
Renilson dos Santos Quéiroz
Vereador
Ata da 2º Sessão Ordinária de 18/02/2021 — Página 2/2