sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 5º Sessão Ordinária de 03/05/2021 - Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo, onde
funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro, no
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18:07, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a
Presidência do Vereador Presidente, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão,
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 4º Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 14/2021 - De autoria do Vereador
José Carlos Fernandes, requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde; 2) Requerimento nº 15/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, requer
do Executivo Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas realizada pelo Fundo Social de
Solidariedade; 3) Requerimento nº 16/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, requer do
Executivo Municipal informações sobre o vencimento do contrato com a empresa prestadora de serviços
laboratoriais; 4) Indicação nº 37/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ao Executivo
Municipal providências para realização de pavimentação por meio de lajotas sextavadas na Rua Rafael Vita; 5)
Indicação nº 38/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ao Executivo Municipal
providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Cruzeirão; 6) Indicação nº 39/2021 - De autoria do
Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao
ar livre no Bairro Lava-Pés “Vila Antônio Campina”; 7) Indicação nº 40/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos
Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico na
Rua Eduardo Alexandre Monteiro; 8) Indicação nº 41/2021 - De autoria do Vereador José Carlos Fernandes, indica
ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa buracos na Rua Rui Benck, Bairro Rio Verde;
9) Indicação nº 42/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para
instalação de academia ao ar livre no Bairro dos Silvas; 10) Indicação nº 43/2021 - De autoria do Vereador Carlos da
Silva, indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas que
especifica; 11) Indicação nº 44/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal
providências para realização de obras de manutenção nas academias ao ar livre e nos playgrounds disponibilizados
p aos munícipes; 12) Indicação nº 45/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ap Executivo
N
Municipal providências para realização de obras de manutenção na Rua Sizenando Benedito de Úliveira “Rua da
Máquina”; 13) Indicação nº 46/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo
Municipal providências para regularização de vias públicas situadas no Bairro da Onça. Após o encerramento do
dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao piso salarial
fixado pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 c/c com a Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 dezembro de
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2020, e dá outras providências, durante a discussão, foi requerido pelo Sr. Vereador Fernando Marques a retirada
desta propositura da pauta, o que, após consultado o Plenário, foi aprovado o pedido por unanimidade, sendo esta
matéria retirada da Ordem do Dia desta Sessão. Em seguida, o Senhor Presidente convocou todos os vereadores
para a 5º Sessão Extraordinária, que ocorrerá no dia 4 de maio de 2021, às 18h, onde será deliberado o Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 3/2021; 2) Requerimento nº 14/2021 - De autoria do Vereador José Carlos
Fernandes, requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 15/2021 - De autoria do Vereador
Robison Fernandes de Proença, requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas
realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento
nº 16/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, requer do Executivo Municipal informações
sobre o vencimento do contrato com a empresa prestadora de serviços laboratoriais, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que
estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do
Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Convocou todos
os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de maio de 2021, às 18h, comunicando, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de maio de 2021. Solicitou aos Senhores
Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das Matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 11 de maio,
para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a
finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 19:54,
do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai
assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes,
em 3 de maio de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 52 Sessão Ordinária de 03/05/2021.
—
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ton Aparecido dos Santos
uno Gurgel Benini
Plesiente 1º Secretário
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2º Secretário Lo , , » eador
Renilson dos Santos (Apelror Robison F pf jándes de Proença E ssao Benck
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