sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
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Ata da 62 Sessão Ordinária de 17/05/2021 — Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18:10, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a
Presidência do Vereador Presidente, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 52 Sessão Ordinária de 2021 e da Ata da 5º Sessão Extraordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor
Presidente submeteu as Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da
52 Sessão Ordinária de 2021 e, em seguida, aprovada por unanimidade a Ata da 52 Sessão Extraordinária de 2021.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 17/2021
- De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre as madeiras
retiradas da escola do Bairro Cruzeirão; 2) Requerimento nº 18/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer
do Executivo Municipal informações sobre a aquisição de terreno para criação de um parque industrial; 3)
Requerimento nº 19/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre a construção de casas populares no Município de Itaporanga; 4) Indicação nº 47/2021 - De autoria do
Vereador José Carlos Fernandes, indica ao Executivo Municipal a realização de ampla reforma na Creche do Bairro
Rio Verde, denominada “Creche Educacional Professora Maria José Augusto”, ou a viabilidade de edificação de nova
construção no mesmo local; 5) Indicação nº 48/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, indica ao
Executivo Municipal a instalação de iluminação pública em rua situada no Bairro Santo Antônio; 6) Indicação nº
49/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, indica ao Executivo Municipal providências para instalação
de academia ao ar livre no Bairro Santo Antônio; 7) Indicação nº 50/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido
dos Santos, indica ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Frei Pacífico
de Montefalco, entre os números 571 e 409; 8) Indicação nº 51/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos
Santos, indica ao Executivo Municipal a abertura de uma nova rua, paralela à Rua Dr. Leôncio Gurgel do Amaral; 9)
Indicação nº 52/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal a realização de
obras de melhoria no cruzamento entre a Rua Dr. Felipe Vita e a Avenida Dom Athanásio Merkle; 10) Indicação nº
53/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal a realização de obras na
infraestrutura do Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”. Após o encerramento do Expediente, o Senhor
Presidente determinou, como medida adicional de prevenção à contaminação pelo Novo Coronavírus,
excepcionalmente, que os inscritos fizessem o uso da palavra livre em seus respectivos assentos, evitando-se, assim,
o compartilhamento de microfones na tribuna. Prosseguindo, solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio
para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos, onde fizexam o uso os
seguintes Vereadores, conforme a ordem definida: Fernando Marques, Sérgio Massao Benck, Fábip Bruno Gurgel
Benini, Carlos da Silva, Gerson Aparecido Viana, Robison Fernandes de Proença, Nilton Aparecido dos Santos, José
Carlos Fernandes e Renilson dos Santos Queiroz. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem
ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Passando! parala Ordem
informações sobre as madeiras retiradas da escola do Bairro Cruzeirão,
unanimidade; 2) Requerimento nº 18/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo
informações sobre a aquisição de terreno para criação de um parque industrij
iprúídade; 3) Requerimento nº 19/2021 - De autoria do Vereador Carlo
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Ata da 62 Sessão Ordinária de 17/05/2021/*Págiria 1/2
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informações sobre a construção de casas populares no Município de Itaporanga, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que
estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do
Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Convocou todos
os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 7 de junho de 2021, às 18h, comunicando, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 3 de junho de 2021. Solicitou aos Senhores
Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das Matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 1º de junho,
para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a
finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 20:35,
do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai
assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes,
em 17 de maio de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 62 Sessão Ordinária de 17/05/2021.
Nilton Aparecido dos Santos
1º Secretário
Renilson dos Santos Queir: 4 < E
Vereador Vereador
Ata da 6º Sessão Ordinária de 17/05/2021 — Página 2/2