sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contatoDitaporanga.sp.leg.br
Ata da 72 Sessão Ordinária de 07/06/2021 - Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18:10, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a
Presidência do Vereador Presidente, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 62 Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 12/2021 - Dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício
anterior e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 3/2021 - De autoria dos Vereadores:
Gerson Aparecido Viana, Carlos da Silva, José Carlos Fernandes, Robison Fernandes de Proença e Sérgio Massao
Benck, dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências; 2) Requerimento nº 20/2021 - De
autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da Rua Florinda
Maria de Almeida; 3) Requerimento nº 21/2021 - De autoria dos Vereadores: Robison Fernandes de Proença,
Fernando Marques e José Carlos Fernandes, requer.do Executivo Municipal informações sobre o Centro de
Atendimento à Covid-19; 4) Requerimento nº 22/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do
Executivo Municipal informações sobre obras de manutenção na Rua Rui Benck, Bairro Rio Verde; 5) Indicação nº
54/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para
instalação de academia ao ar livre no Bairro da Onça; 6) Indicação nº 55/2021 - De autoria do Vereador Carlos da
Silva, indica ao Executivo Municipal a criação de uma casa terapêutica, destinada ao acolhimento de dependentes
alcoólicos e químicos; 7) Indicação nº 56/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao
Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Cruzeirinho; 8) Indicação nº
57/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal a correção da
ondulação presente na Rua Barão de Antonina, no cruzamento com a Rua Rubens Chueri Gurgel; 9) Indicação nº
58/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal a realização de obra
de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio; 10) Indicação nº 59/2021 - De autgria do Vereador
Robison Fernandes de Proença, indica ao Executivo Municipal providências para abertura de nova rua ho Bairro
Cruzeirão, ao lado do campo de futebol; 11) Indicação nº 60/2021 - De autoria do Vereador Fefnando Marques,
reitera indicação ao Executivo Municipal providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro
Cruzeirão; 12) Indicação nº 61/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal
providências para aquisição e disponibilização de órteses e próteses à população carente. Após o encerramento do
Expediente, o Senhor Presidente determinou, como medida adicional de prevenção à contaminação pelá-Novo
Coronavírus, excepcionalmente, que os inscritos fizessem o uso da palavra livre em seus respebtivo
evitando-se, assim, o compartilhamento de microfones na tribuna. Prosseguindo, solicitou que o 1º Secri
procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos
onde fizeram o uso os seguintes Vereadores, conforme a ordem definida: Renilson dos Santos Queiroz, Carlos d.
Silva, Robison Fernandes de Proença, Fábio Bruno Gurgel Benini, Nilton Aparecido dos Santos, José Carlos Fernandes,
Gerson Aparecido Viana, Sérgio Massao Benck e Fernando Marques. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatado.
desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta nda Gis
Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a
Ata da 7º Sessão Ordinária dd 07/06/2021 — Página 1/2
dá
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
serem deliberadas: 1) Requerimento nº 20/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo
Municipal informações sobre a manutenção da Rua Florinda Maria de Almeida, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 2) Requerimento nº 21/2021 - De autoria dos Vereadores: Robison Fernandes de Proença, Fernando
Marques e José Carlos Fernandes, requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro de Atendimento à
Covid-19, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 22/2021 - De autoria do Vereador
Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre obras de manutenção na Rua Rui Benck,
Bairro Rio Verde, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o
Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria
todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas
as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no
Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Encaminhou também as proposituras
que dispõem sobre matéria orçamentária à Contabilidade para elaboração de Parecer. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 21 de junho de 2021, às 18h, comunicando, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 17 de junho de 2021. Solicitou aos Senhores
Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 15 de junho,
para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a
finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20:00, do
que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada,
por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 7 de
junho de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 7º Sessão Ordinária de 07/06/2021.
| RL)
Fernando Marq s fot farecidó Via
28 Secrfrárid | Vêr:
eador
[e Mm
Renilson dos Santos Queiróz ” Robiso
Vereador
no
R
sao Benck
V r
Ata da 7º Sessão Ordinária de 07/06/2021 — Página 2/2