sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 8º Sessão Ordinária de 21/06/2021 - Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18:05, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2021,
sob a Presidência do Vereador Presidente, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 72 Sessão Ordinária de 2021, da Ata da 62 Sessão Extraordinária de 2021 e da Ata da 72 Sessão
Extraordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta para discussão e para votação,
sendo aprovada por unanimidade a Ata da 72 Sessão Ordinária de 2021, em seguida, aprovada por unanimidade a
Ata da 6º Sessão Extraordinária de 2021 e, por fim, aprovada por unanimidade a Ata da 7º Sessão Extraordinária de
2021. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Indicação nº 62/2021
- De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para alterar o sentido de
circulação da Rua Antônio Briene de Camargo, do cruzamento com a Av. Santa Cruz até a Rua Gainor Barbosa; 2)
Indicação nº 63/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, reitera indicação ao Executivo Municipal providências
para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU | e CDHU II; 3) Indicação nº 64/2021 - De autoria do Vereador
Sérgio Massao Benck, indica ao Executivo Municipal providências para aterramento das erosões no acostamento da
vicinal João Martins da Cruz; 4) Indicação nº 65/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, indica ao
Executivo Municipal providências para construção de banheiro público no calçadão; 5) Indicação nº 66/2021 - De
autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ao Executivo Municipal providências para construção de
uma quadra poliesportiva no Bairro Lava-Pés; 6) Indicação nº 67/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes
de Proença, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre na Vila dos Padres.
Após o encerramento do Expediente, o Senhor Presidente determinou, como medida adicional de prevenção à
contaminação pelo Novo Coronavírus, excepcionalmente, que os inscritos fizessem o uso da palavra livre em seus
respectivos assentos, evitando-se, assim, o compartilhamento de microfones na tribuna. Prosseguindo, solicitou que
o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para
os inscritos, onde fizeram o uso os seguintes Vereadores, conforme a ordem definida: Fernando Marques, Carlos da
Silva, Nilton Aparecido dos Santos, Gerson Aparecido Viana, José Carlos Fernandes, Renilson dos Santos Queiroz,
Sérgio Massao Benck, Robison Fernandes de Proença e Fábio Bruno Gurgel Benini. Há de se ressaltar que os fatos
aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta
Colenda Casa. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 11/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 12/2021 — De autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras
providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 3/2021 + De autoria dos
Vereadores: Gerson Aparecido Viana, Carlos da Silva, José Carlos Fernandes, Robison Fernandes Rroença e Sérgio
Massao Benck, dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências, st !
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo
anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as h
haver convocação para Sessão Extraordinária, retornando suas o legislativas no dia 1º de agosto
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conforme disposto nos Artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município. Convocou todos os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 2 de agosto de 2021, às 18h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 29 de julho de 2021. Solicitou aos Senhores Vereadores que
entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 27 de julho, para colaborar
com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 19:47, do que para constar,
eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 21 de junho de
2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 8º Sessão Ordinária de 21/06/2021.
Ç ,
AU/ih04 A De975
ilton Aparecido dos Santos
1º Secretário
rnandes
dor
io Massao Benck
Vereador
Renilson dos Santos Queir,
Vereador
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