sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 9º Sessão Ordinária de 02/08/2021 — Exercício 2021 — 1º Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18h03, realizou-se a Nona Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a
Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 8º
Sessão Ordinária de 2021 e da Ata da 8º Sessão Extraordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu
as Atas em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 8º Sessão Ordinária de
2021 e, em seguida, aprovada por unanimidade a Ata da 8º Sessão Extraordinária de 2021. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 19/2021 - Dispõe sobre a alteração
da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga e dá outras providências; 2) Projeto de
Lei nº 20/2021 - Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e
providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 4/2021 - De autoria do Vereador Carlos da
Silva, dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências; 2) Requerimento nº 23/2021 - De autoria
do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar; 3) Requerimento nº 24/2021
- De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal cópia do processo de dispensa de licitação
para a contratação da empesa fornecedora de energia elétrica Elektro S.A; 4) Indicação nº 68/2021 - De autoria do
Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para corrigir a ondulação de terra presente na
estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudinei Modesto, no bairro Coqueirinho; 5) Indicação nº 69/2021 - De
autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retornar com as
linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h; 6) Indicação nº 70/2021 - De autoria do Vereador Nilton
Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de canaletas no cruzamento e
as ruas Dr. Felipe Vita e Aparício Fiuza de Carvalho; 7) Indicação nº 71/2021 - De autoria do Vereador
Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de vel
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
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Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal cópia do processo de dispensa de licitação para a contratação da
empesa fornecedora de energia elétrica Elektro S.A, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das
normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às
Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus
Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de agosto de
2021, às 18h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 12 de agosto
de 2021. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente até o dia 10 de agosto, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais
havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 19h40, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 2 de agosto de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 92 Sessão Ordinária de 02/08/2021.
AS
Renilson dos Santos Quei
Vereador
assao Benck
Vereador
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