sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 102 Sessão Ordinária de 16/08/2021 — Exercício 2021 — 13 Sessão Legislativa
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18h05, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do ano de 2021,
sob a Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 9º
Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 9º Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - De autoria do
Vereador Sérgio Massao Benck, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor
Celso Antunes Simões; 2) Requerimento nº 25/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo
Municipal informações sobre a manutenção da estrada rural do Bairro dos Remédios; 3) Requerimento nº 26/2021
- De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o Ginásio Municipal de
Esportes “Aldrovando Antunes”; 4) Requerimento nº 27/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, requer
do Executivo Municipal informações sobre o andamento de diversas obras; 5) Requerimento nº 28/2021 - De autoria
do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre o serviço de transporte público;
6) Requerimento nº 29/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, requer do Executivo Municipal
informações sobre a Piscina Municipal; 7) Indicação nº 73/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck,
indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de terreno e ampliação ou construção de um novo
Cemitério Municipal; 8) Indicação nº 74/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, reitera indicação ao
Executivo Municipal providências para reconstrução das guaritas nos pontos de ônibus localizados na vicinal João
Martins da Cruz; 9) Indicação nº 75/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal
providências para realização de serviços de manutenção na estrada rural do Bairro São Cristóvão; 10) Indicação nº
76/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de
utilização do espaço físico do Ginásio Municipal como fábrica têxtil; 11) Indicação nº 77/2021 - De autoria do
Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras e serviços de
melhoria na infraestrutura da Escola Municipal “Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira”. Durante a leitura das matérias:
1) Foi solicitado pelo Vereador Sérgio Massao Benck o regime de urgência na tramitação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 1/2021, o que, após consultado o Plenário, foi aprovado o pedido por unanimidade, sendo esta matéria
incluída na Ordem do Dia desta Sessão. Após o encerramento do Expediente, o Senhor Presidente solicitou que o
1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os
inscritos, onde fizeram o uso os seguintes Vereadores, conforme a ordem definida: Nilton Aparecido dos Santos,
Robison Fernandes de Proença, Fábio Bruno Gurgel Benini, Sérgio Massao Benck, Carlos da Silva, José Carlos
Fernandes, Gerson Aparecido Viana, Fernando Marques e Renilson dos Santos Queiroz. Há de $e ressaltar que os
fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados ho átrio desta
Colenda Casa. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - Em regime de urgência, de aútória do
Vereador Sérgio Massao Benck, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense/ao Senhor
Celso Antunes Simões, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 20/2! i
do Executivo, dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leil
providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 4/2021 - De autóri
do Vereador Carlos da Silva, dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, sendo tal pro; ositura
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f , Ata da 10º Sessão Ordiháfia de'16/08/2021 — Página 1/2
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EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 25/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do
Executivo Municipal informações sobre a manutenção da estrada rural do Bairro dos Remédios, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 26/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva,
requer do Executivo Municipal informações sobre o Ginásio Municipal de Esportes “Aldrovando Antunes”, sendo
tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 27/2021 - De autoria do Vereador Fernando
Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento de diversas obras, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 7) Requerimento nº 28/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do
Executivo Municipal informações sobre o serviço de transporte público, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 8) Requerimento nº 29/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, requer do
Executivo Municipal informações sobre a Piscina Municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade, Nada
mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final
a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das
normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Convocou todos os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 8 de setembro de 2021, às 18h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 2 de setembro de 2021. Solicitou aos Senhores Vereadores que
entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 31 de agosto, para colaborar
com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 19h59, do que para constar,
eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 16 de agosto de
2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 10º Sessão Ordinária de 16/08/2021.
Nilton Apakêcido dos Santos
1º etário
Secretário
Renilson dos Santos Quei
Vereador “4
Ata da 10º Sessão Ordinária de 16/08/2021 — Página 2/2