sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 11º Sessão Ordinária de 08/09/2021 — Exercício 2021 — 1º Sessão Legislativa
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 18h08, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2021,
sob a Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
102 Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 102 Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - Dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações, e providências correlatas;
2) Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - Dispõe sobre a alteração do art. 106 da Lei Complementar nº 67/2009,
e, dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº 23/2021 - Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a
Administração Municipal e providências correlatas; 4) Projeto de Lei nº 24/2021 - Dispõe sobre a criação da
Ouvidoria do Município, e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Resolução nº 2/2021 -
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências; 2) Requerimento nº 30/2021 - De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a reutilização das madeiras retiradas da
Escola Municipal do bairro Cruzeirão; 3) Requerimento nº 31/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer
do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores dos cargos que especifica; 4)
Requerimento nº 32/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre o Cemitério Municipal; 5) Indicação nº 78/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica
ao Executivo Municipal providências para aquisição de um caminhão-tanque, visando o comb e controle de
princípios de incêndios no Município de Itaporanga; 6) Indicação nº 79/2021 - De autoria reador Nilton
Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reajuste auxílio pecuniário
para transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga; 7) Indicação nº
80/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal que analise a
possibilidade de aquisição de um veículo e criação do serviço itinerante de Castração de Animais “Castramóvel”; 8)
Indicação nº 81/2021 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica aq Executivo Municipal
providências para criação de um sistema de ronda ostensiva com os Agentes de Zeladoria do) Patrimônio Público; 9)
Indicação nº 82/2021 - De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Munitipal providências para
alteração do sentido de tráfego da Rua São João, no trecho entre o cruzamento com a Rua 21 de abril até o acesso
à Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira; 10) Indicação nº 83/2021 - De autoria do Vereador Ferhando Marques, indica
ao Executivo Municipal providências, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação de uma unidade
providências para instalação de sinalização horizontal (tachões refletivos) nos locais que especifica; 13) Indicação nº
87/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de
iluminação pública no Bairro dos Silvas e no Bairro dos Remédios. Passando para a Ordem do Dia, o| Senhor
Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento nº
30/2021 - De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações 'sobre a
reutilização das madeiras retiradas da Escola Municipal do bairro Cruzeirão, sendo tal propositura aprovada"por
Ata da 112 Sessão Ordinária de 08/09/2021 — Página 1/2
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unanimidade; 2) Requerimento nº 31/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal
informações sobre o déficit no número de servidores dos cargos que especifica, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 3) Requerimento nº 32/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal
informações sobre o Cemitério Municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento
da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da
Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos, onde fizeram o uso os seguintes Vereadores,
conforme a ordem definida: Robison Fernandes de Proença, Nilton Aparecido dos Santos, Sérgio Massao Benck,
Renilson dos Santos Queiroz, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Fábio Bruno Gurgel Benini, José Carlos
Fernandes e Carlos da Silva. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados
gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e
votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a
Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser
tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias
lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2021, às 18h, comunicando,
ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 16 de setembro de 2021. Solicitou aos
Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia
14 de setembro, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão
às 20h20, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que
vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel
Mendes, em 8 de setembro de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 112 Sessão Ordinária de 08/09/2021.
Nilton Apa
—
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Jos: Fernandes
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Renilson dos Santos Queifoz
Vereador
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