sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 14º Sessão Ordinária de 18/10/2021 — Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h04, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano
de 2021, sob a Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 132 Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 29/2021 — Estima a receita e fixa a
despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte
e dois); 2) Projeto de Lei nº 32/2021 — Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 7/2021 — De autoria do Vereador Nilton
Aparecido dos Santos, dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas; 2)
Requerimento nº 42/2021 — De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, requer do Executivo Municipal
informações sobre o fechamento das creches municipais no período de 8 a 15 de outubro; 3) Indicação nº 102/2021
- De autoria do Vereador Fernando Marques, reitera indicação ao Executivo Municipal providências para realização
de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina"; 4) Indicação nº 103/2021 - De autoria do
Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para a implantação e
organização da Guarda Municipal. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão
existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 28/2021 — De autoria do Executivo, dispõe
sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 30/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial por anulação e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei
nº 31/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre autorização para aquisição de bens para a Administração
Municipal e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 42/2021
- De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, requer do Executivo Municipal informações sobre o
fechamento das creches municipais no período de 8 a 15 de outubro, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que q 1º Sedretário procedesse
ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para 0$ inscritos, onde fizeram o
uso os seguintes Vereadores: José Carlos Fernandes, Renilson dos Santos Queiroz, Fábio Bruno Gurgel Benini, Nilton
Aparecido dos Santos, Carlos da Silva, Fernando Marques, Sérgio Massao Benck, Gerson Aparecido Viana e Robison
todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possa
as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica, ao Setor de Contabilidade e issões
Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua» aut
preferencialmente até o dia 26 de outubro, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
Ata da 142 Sessão Ordinária de ao a 1/2
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encerrada a presente Sessão às 20h36, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de outubro de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 14º Sessão Ordinária de 18/10/2021.
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Fábia Bruno Gurgel Benini
Fernando Marques lós Fernandes
Renilson dos Santos Queiroz
Vereador
Ata da 14º Sessão Ordinária de 18/10/2021 — Página 2/2