sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
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Ata da 152 Sessão Ordinária de 03/11/2021 — Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2021,
sob a Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
142 Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 14º Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 33/2021 — Dispõe sobre a concessão de
veículo para transporte de alunos/atletas que estejam participando de eventos promovidos pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 34/2021 — Dispõe sobre a concessão de
veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga para a cidade de Avaré e dá
outras providências; 3) Projeto de Lei nº 35/2021 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por
superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. De autoria do
Legislativo: 1) Requerimento nº 43/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal
informações sobre a fonte de água localizada na Praça João Abdallah, defronte ao escritório da Sabesp; 2)
Requerimento nº 44/2021 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre o letreiro móvel confeccionado com os dizeres “EU AMO ITAPORANGA”; 3) Requerimento nº 45/2021 - De
autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder
aquisitivo dos servidores municipais; 4) Requerimento nº 46/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck,
requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria de Serviços Gerais; 5) Indicação nº 104/2021 - De
autoria dos Vereadores: Gerson Aparecido Viana, Carlos da Silva, Fernando Marques, Nilton Aparecido dos Santos,
Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio Massao Benck, indica ao Legislativo Municipal
que analise a viabilidade da aquisição de um veículo a ser utilizado nas viagens para participar de eventos de
interesse do Poder Legislativo; 6) Indicação nº 105/2021 - De autoria dos Vereadores: Carl a Silva, Fernando
Marques, Gerson Aparecido Viana, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queirgz, Robison Fernandes
de Proença e Sérgio Massao Benck, indica ao Legislativo Municipal que analise a viabilidade técnica'e financeira da
autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal providê
responsável, para realização de limpeza nas ruas da cidade; 8) Indicação nº 107/2021 - De
Sérgio Massao Benck, indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços
desta Sessão. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguihtes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 34/2021 — Em regime de urgência — De autoria do Executi Co Ro
dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga -
para a cidade de Avaré e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei
nº 21/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº
22/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimi: ; 4) Projeto
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de Lei nº 29/2021 - De autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município
de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 5) Projeto de Lei nº 32/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre criação de Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6)
Projeto de Lei nº 7/2021 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, dispõe sobre denominação de vias
públicas que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7)
Requerimento nº 43/2021 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre a fonte de água localizada na Praça João Abdallah, defronte ao escritório da Sabesp, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 8) Requerimento nº 44/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do
Executivo Municipal informações sobre o letreiro móvel confeccionado com os dizeres “EU AMO ITAPORANGA”,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 9) Requerimento nº 45/2021 - De autoria do Vereador Fernando
Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores
municipais, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 10) Requerimento nº 46/2021 — De autoria do
Vereador Sérgio Massao Benck, requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria de Serviços Gerais,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente
solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a
palavra para os inscritos, onde fizeram o uso os seguintes Vereadores: Renilson dos Santos Quejraz, Fernando
Marques, Nilton Aparecido dos Santos, Gerson Aparecido Viana, Carlos da Silva, Robison Fernandes de Prôença, José
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 3 de novembro de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 152 Sessão Ordinária de 03/11/2021.
pa
enilson dos Santos Queiroz
Vereador (1 Vereador
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