sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL LDE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 16º Sessão Ordinária de 16/11/2021 - Exercício 2021 — 12 Sessão Legislativa
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h01, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de
2021, sob a Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 152 Sessão Ordinária de 2021. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 36/2021 — Dispõe sobre abertura
de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 37/2021
— Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço patrimonial
de exercício anterior e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 8/2021 - De autoria
do Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no bairro
Rio Verde, e dá outras providências; 2) Indicação nº 108/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de
Proença, indica ao Executivo Municipal providências para construção de um vestiário no campo de futebol do bairro
Santo Antônio; 3) Indicação nº 109/2021 - De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ao
Executivo Municipal providências para instalação de grade de proteção na “boca de lobo” da Rua Eduardo Alexandre
Monteiro, no bairro Lava-Pés; 4) Indicação nº 110/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, indica ao
Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para instalação de câmeras de monitoramento nos espaços
públicos que especifica; 5) Indicação nº 111/2021 - De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, indica ao Executivo
Municipal providências para realização de reforma nos banheiros localizados na Concha Acústica da Praça João
Abdallah; 6) Indicação nº 112/2021 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal
providências para readequação de nível salarial do cargo de Escriturário. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor
Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº
33/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos ou atletas que
especifica e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 35/2021
- De autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado
em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências, sendo tal propositura “aprovada por
unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário pro edesse
ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos, onde fizeram o
uso os seguintes Vereadores: Carlos da Silva, Robison Fernandes de Proença, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Renilson dos Santos Queiroz, Fernando Marques, Sérgio Massao Benck, Nilton Aparecido dos Santos e
Fábio Bruno Gurgel Benini. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser enci a
gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser di tido
votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou ara'a
Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser
tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica, ao Setor de Contabilidade e às Comissões
Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres.
Informou que esta foi a última Sessão Ordinária deste ano, e convocou todos os vereadores para a próxima Sessão r
Ordinária que ocorrerá no dia 7 de fevereiro de 2022, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas x
deverão ser protocoladas até o dia 3 de fevereiro de 2022. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem a
Secretaria o teor das Matérias de s! toria, preferencialmente até o dia 1º de fevereiro, para colaborar com
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elaboração até o prazo de protocolo. Comunicou que a Câmara Municipal estará em recesso administrativo do dia
16 de dezembro de 2021 ao dia 31 de dezembro de 2021. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h37, do que para
constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim,
pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 16 de
novembro de 2021.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 16º Sessão Ordinária de 16/11/2021.
fo urge Benini
Presidente
A
/
[
Fernando Marques
2º Secretári
Renilson dos Senos Queros
Vereador
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