sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - E-mail: contato cmitaporanga.sp.gov.br
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ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA NO EXERCÍCIO
DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:-
Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga, do Estado
de São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua Sete de
Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h03, realizou-se a 10º (décima)
Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e Secretariada
pelo 1º Secretário, Sr. João Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João
Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental
pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Fabio Bruno Gurgel Benini;
George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João Evangelista
dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho, Constatada a ausência do Sr. Vereador Carlos da
Silva por problemas de saúde. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente
comunicou que como norma regimental foi fornecida aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura
integral, cópia da Ata da 09º (nona) Sessão Ordinária. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em
pauta em discussão e, posteriormente, em votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando
prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: Do Poder Legislativo: a) Ato da Presidência nº 02/2017 -
Dispõe sobre licença de vereador e convocação de suplente; b) Requerimento nº 17/2017 - De autoria do nobre
vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo Municipal informações sobre o funcionário Sidinei
Miguel Proença; c) Requerimento nº 18/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho,
requerendo do Executivo Municipal informações sobre as pedras utilizadas no Municipio; d) Requerimento nº
22/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo Municipal informações
sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a Rua Pedro Alcântara de
Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do referido terreno; e)
Requerimento nº 23/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo
Municipal informações sobre o proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a
Rua XV de Novembro e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido
imóvel por questões de segurança; f) Indicação nº 58/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da
Silva, indicando ao Executivo Municipal providências para a contratação ou designação de servidor para o cargo
de calceteiro, bem como de auxiliar de creche; 9) Indicação nº 59/2017 - De autoria do nobre vereador João
Custódio da Silva, indicando ao Executivo Municipal providências para adequar o horário dos guardas
municipais, bem como o fornecimento de vestimentas para estes profissionais, garis e outros; h) Indicação nº
60/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal
providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Rui Bench, próxima à Creche Municipal, no
bairro Rio Verde; i) Moção de Pêsames nº 13/2017 - De autoria do nobre vereador Gerson Aparecido Viana,
pelo falecimento do Sr. Jamil Marques Queiroz. Assim, o Sr. Presidente encerrou o Expediente. Após o
encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os
Ata da 10º Sessão Ordinária de 19/06/2017 - página 1 de 3
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seguintes Vereadores: Fabio Bruno Gurgel Benini, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de
Oliveira Filho. Ressaltamos que poderemos encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão, gravadas em
Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada
a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa.
Tudo segundo consta na Ata da 02º (segunda) Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002,
na qual foi aprovado o Requerimento nº 003/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à
gravação das sessões, no prazo de 24h (vinte e quatro horas). PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor
Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: a) Projeto de Lei nº
11/2017 - Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação ltarareense de Ensino Ltda.,
e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; b) Projeto de Lei nº 12/2017 -
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e
providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade, c) Requerimento nº 17/2017 - De
autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo Municipal informações sobre o
funcionário Sidinei Miguel Proença, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; d) Requerimento nº
18/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, requerendo do Executivo Municipal
informações sobre as pedras utilizadas no Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; e)
Requerimento nº 22/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo
Municipal informações sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a
Rua Pedro Alcântara de Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do
referido terreno, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; f) Requerimento nº 23/2017 - De autoria do
nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do
imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a Rua XV de Novembro e sobre providências ou
eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido imóvel por questões de segurança, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que está chegando ao final a Sessão. Informou que a partir do dia 30 de junho de 2017, a
Câmara entrará em recesso, e que durante este período apenas poderá haver convocação para sessão
extraordinária, retornando suas atividades legislativas no dia 01º de agosto de 2017, conforme disposto nos
artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 07 de agosto de 2017, segunda-feira, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocolizadas até o dia 03 de agosto do corrente ano. Nada mais havendo a ser
tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente Sessão, às 21h21, do que para constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a
presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO
PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, em 19 de junho de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2.017.
Ata da 10º Sessão Ordinária de 19/06/2017 - página 2 de 3
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João Evangeli PRÁNRA ã 5 a dilva
jeg-Presidente
Cartos da Silva Fabio Bjuno Gurgel Benini
Vereador (Ausente) Vereador
Ji e Jogi Om N
dor Vergador a
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