sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 22 Sessão Ordinária de 21/02/2022 — Exercício 2022 — 22 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h08, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2022,
sob a Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Gerson Aparecido Viana, José Carlos Fernandes, Nilton
Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio Massao Benck. Foi
constatada a ausência do Vereador Fernando Marques. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor
Presidente comunicou que, como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de
dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2022. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu a Ata em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 1º Sessão
Ordinária de 2022. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
2) Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos, com as específicas
providências correlatas; 3) Projeto de Lei nº 2/2022 - Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a
Administração Municipal e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº
1/2022 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão
Honorário Itaporanguense ao Senhor Leonel Freitas de Carvalho; 2) Requerimento nº 2/2022 - De autoria do
Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição dos valores residuais do
Fundeb; 3) Indicação nº 8/2022 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal a contratação
de um odontologista para prestar atendimento às crianças e adolescentes com necessidades especiais; 4) Indicação
nº 9/2022 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal a disponibilização de máquina
retroescavadeira para realização de obras na Rua Maria Nunes Brizola, na Vila Antônio Campina. Passando para a
Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existe a seguinte matéria a ser deliberada:
Requerimento nº 2/2022 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre
a distribuição dos valores residuais do Fundeb, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o
encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir
a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos, onde fizeram o uso os seguintes
Vereadores: Gerson Aparecido Viana, Renilson dos Santos Queiroz, Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, José
Carlos Fernandes, Robison Fernandes de Proença, Sérgio Massao Benck e Nilton Aparecido dos Santos. Há de se
ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD),
arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas
à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias.
Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para
que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 07 de março de 2022, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser
protocoladas até o dia 03 de março. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das
matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 25 de fevereiro, para colaborar com a sua elaboração até o
prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h41, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos
Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Progideme, e
pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 21 de fevereiro de 202. /
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 22 Sessão Ordinária de 21/02/2027. /A
Ata da 2º Sessão Ordinária de 21/02/2022 — Página,
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EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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/
Fá Nilton Apai os Santos
1º etário
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/
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*— Presidente
Ausente
Fernando Marques
2º Secretário
LS José Carlos Feri
Z rd Veréad r
A
rgio Massao Benck
Vereador
Renilson dos Santos
Vereador
Ata da 2º Sessão Ordinária de 21/02/2022 — Página 2/2