sessao nº 5

EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 5º Sessão Ordinária de 04/04/2022 - Exercício 2022 — 22 Sessão Legislativa
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h03, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2022, sob a
Presidência do Vereador Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 42
Sessão Ordinária de 2022. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 42 Sessão Ordinária de 2022. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 7/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar por anulação e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 3/2022
- De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder
aquisitivo dos servidores; 2) Requerimento nº 4/2022 - De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do
Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de recapeamento de diversas ruas; 3) Requerimento
nº 5/2022 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, requer do Executivo Municipal informações sobre
o funcionamento dos PSFs de nossa cidade; 4) Requerimento nº 6/2022 - De autoria do Vereador Gerson Aparecido
Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre o valor gasto na limpeza do terreno onde será construído
o novo prédio da Prefeitura Municipal; 5) Indicação nº 19/2022 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao
Executivo Municipal que analise a possibilidade de criação do Centro Municipal de Educação Ambiental; 6) Indicação
nº 20/2022 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para realização de
obras de recapeamento asfáltico na Rua Alípio Nogueira Leite; 7) Indicação nº 21/2022 - De autoria do Vereador
Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização no entorno da “boca
de lobo” da Rua São João, nas proximidades do Colégio Objetivo; 8) Indicação nº 22/2022 - De autoria do Vereador
Fernando Marques, Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao setor competente, para instalação de
“bocas de lobo” nas ruas que especifica; 9) Indicação nº 23/2022 - De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana,= /
indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João
Panzarin, defronte à Creche do Campinho; 10) Indicação nº 24/2022 - De autoria do Vereador José Carlos Fernandes,
Itaporanga-SP. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as séguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - De autoria do Executivo, dis sobre
alteração do número de vagas dos cargos de Enfermeiro, Engenheiro Civil e Agente Comunitário da Saúde é dá outras
providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 — De
autoria do Executivo, dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe do Departamento de/Conv:
Recursos e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por 8 oito) votos favoráveis
contrário (Gerson Aparecido Viana); 3) Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 — De autoria do Executivo, dispõe
sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento e dá outras providências, sendo tal propositura
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário (Gerson Aparecido Viana); 4) Projeto de Lei nº 6/202
—De autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providênci
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 3/2022 - De autoria do Vereador Carlos da
ilva, requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores, sendo
/
r Ata da 5º Sessão Ordinária de 04/04/2022 — Pági
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 4/2022 — De autoria do Vereador Fernando
Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de recapeamento de diversas
ruas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7) Requerimento nº 5/2022 — De autoria do Vereador
Renilson dos Santos Queiroz, requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento dos PSFs de nossa
cidade, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 8) Requerimento nº 6/2022 - De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre o valor gasto na limpeza do terreno onde
será construído o novo prédio da Prefeitura Municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 9) Moção
de Aplausos nº 1/2022 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, ao Senhor João Custódio da Silva, em
reconhecimento pelo seu esforço e dedicação ao município de Itaporanga-SP, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse
ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, deixou-se a palavra para os inscritos, onde fizeram o
uso os seguintes Vereadores: Sérgio Massao Benck, Fábio Bruno Gurgel Benini, Carlos da Silva, Fernando Marques,
Renilson dos Santos Queiroz, Nilton Aparecido dos Santos, Gerson Aparecido Viana e Robison Fernandes de Proença.
Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD),
arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas
à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias.
Encaminhou à Procuradoria Jurídica, ao Setor de Contabilidade e às Comissões Permanentes a matéria lida no
Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para
a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de abril de 2022, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 14 de abril. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à
Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 12 de abril, para colaborar com a sua
elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 21h02, do que para constar, eu, Nilton
Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor
Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 04 de abril de 2022.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 5º Sessão Ordinária de 04/04/2022.
Nilton Apar: s Santos
1º Seéretário
(E A )
cia Santos Queifoz
Vereador Vereador
Ata da 5º Sessão Ordinária de 04/04/2022 — Página 2/2