sessao nº 4

à SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP
EDIFICIO JOAO LUIZ BICHERI
Rua Sete de Setembro, 1190
CEP; 18480-000 - ITAPORANGA - SP
TELEFONE (015) 3565-1122 - FAX (015) 3565-1900
ATA DA 04º (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, NO
EXERCÍCIO DE 2.017, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA.
Aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano de 2.017 (dois mil e dezessete), nesta cidade de Itaporanga, do Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua Sete de Setembro, n.º
1.190, centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h44, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Extraordinária do
ano de 2.017, sob a Presidência do Vereador, Sr. GEORGE MARCELO CAMARGO, e Secretariada pelo Vereador,
Sr. JOÃO CUSTÓDIO DA SILVA. Prosseguindo foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos
seguintes Vereadores: Alerson Ferreira da Silva; Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson
Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias e
Trajano de Oliveira Filho. Dando prosseguimento à Ordem do Dia foi feita a leitura das seguintes proposituras: a)
Projeto de Lei nº 09/2017 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras
providências; b) Projeto de Lei nº 10/2017 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por
anulação e dá outras providências; c) Projeto de Lei nº 13/2017 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais
suplementares por anulação, e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 15/2017 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar a criação de Polo Base da Aldeia Indígena Tekoa
Porã na cidade de Itaporanga/SP, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 16/2017 - Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e providências correlatas; f) Projeto de Lei nº 17/2017 - Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências; 9) Projeto de Lei nº 18/2017 -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos
coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros Municípios, e dá outras providências. Prosseguindo
para as discussões e votações, assim foram as deliberações: a) Projeto de Lei nº 09/2017 - Dispõe sobre abertura
de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências, aprovado por unanimidade; b) Projeto
de Lei nº 10/2017 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras
providências, aprovado por unanimidade; c) Projeto de Lei nº 13/2017 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais
suplementares por anulação, e dá outras providências, aprovado por unanimidade; d) Projeto de Lei nº 15/2017 -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar a criação de Polo Base da
Aldeia Indígena Tekoa Porã na cidade de Itaporanga/SP, e dá outras providências, aprovado por unanimidade; e)
Projeto de Lei nº 16/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e providências
correlatas, aprovado por unanimidade; f) Projeto de Lei nº 17/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar por anulação e dá outras providências, aprovado por unanimidade; 9) Projeto de Lei nº 18/2017 -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos
coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros Municípios, e dá outras providências, aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade desta Sessão, o Sr, Presidente agradeceu a
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x SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP
EDIFICIO JOÃO LUIZ BICHERI
Rua Sete de Setembro, 1190
CEP: 18480-000 - ITAPORANGA - SP
TELEFONE (015) 3565-1122 - FAX (015) 3565-1900
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h58. Eu, João Custódio
da Silva, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Exmo. Senhhr Pfesidênte e demais vereadores
presentes. PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, 12 de JULHO de 2017.
7) À - O) .
e Made famano João rdiliies Seca
Presidente Vice-Presidente
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Vereador
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