sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 14º Sessão Ordinária de 19/09/2022 — Exercício 2022 — 22 Sessão Legislativa
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de
2022, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, José Carlos Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
das seguintes atas: 13º Sessão Ordinária de 2022 e 42 Sessão Extraordinária de 2022. Assim sendo, o Senhor
Presidente submeteu as atas em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da
132 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, foi aprovada por unanimidade a Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2022.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei Complementar
nº 14/2022 - Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SP e dá outras
providências; 2) Projeto de Lei nº 23/2022 — Dispõe sobre a revogação do $ 1º do art. 4º da Lei 2.401, de 03 de julho
de 2019, e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 29/2022 — De autoria do Vereador
Robison Fernandes de Proença, requer do Executivo Municipal informações sobre inscrição de atleta da equipe
Chácara Santa Paulina no 29º Campeonato Municipal de Futebol; 2) Indicação nº 65/2022 — De autoria do Vereador
Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para que o adicional de insalubridade dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias seja calculado sobre o salário-base; 3) Indicação
nº 66/2022 — De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências,
juntamente com a Sabesp, para que seja realizada a implantação de hidrantes de coluna ao lado do Banco Santander
e no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues; 4) Indicação nº 67/2022 — De autoria do Vereador
Robison Fernandes de Proença, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade
na Avenida Dom Athanázio Merkle, nas proximidades do nº 713; 5) Indicação nº 68/2022 — De autoria do Vereador
Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal a contratação de mais servidores para os cargos de Psicólogo,
Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão
existe a seguinte matéria a ser deliberada: Requerimento nº 29/2022 — De autoria do Vereador Robison Fernandes
de Proença, requer do Executivo Municipal informações sobre inscrição de atleta da equipe Chácara Santa Paulina
no 29º Campeonato Municipal de Futebol, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o ence
da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para defi
Sérgio Massao Benck e Nilton Aparecido dos Santos. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados &
podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa.
3 de outubro de 2022, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia
29 de setembro. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente até o dia 27 de setembro, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada
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Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 19 de setembro de 2022.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 14: ária de 19/09/2022.
on dos Santos Queiroz
Vereador > jereador
Ata da 14º Sessão Ordinária de 19/09/2022 — Página 2/2