sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 15º Sessão Ordinária de 03/10/2022 — Exercício 2022 — 22 Sessão Legislativa
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h01, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2022,
sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, José Carlos
Fernandes, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
14º Sessão Ordinária de 2022. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 142 Sessão Ordinária de 2022. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: Projeto de Lei nº 26/2022 — Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo para firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do Município com a Associação Mão
Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 30/2022 — De autoria do
Vereador Robison Fernandes de Proença, requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de reforma
no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes; 2) Requerimento nº 31/2022 — De autoria do
Vereador Sérgio Massao Benck, requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de
recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município; 3) Requerimento nº 32/2022 — De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa para
instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho; 4) Requerimento nº 33/2022 - De autoria
do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação
de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA; 5) Requerimento nº 34/2022 - De
autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas
com vistas a solucionar os problemas na infraestrutura da Escola Municipal Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira,
apresentados através da Indicação nº 77/2021; 6) Indicação nº 69/2022 - De autoria do Vereadores Robison
Fernandes de Proença e Sérgio Massao Benck, indica ao Executivo Municipal a contratação de um pedreiro para a
Secretaria Municipal de Educação; 7) Indicação nº 70/2022 — De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, indica
ao Executivo Municipal providências para implantação de uma Casa de Apoio aos pacientes em tratamento
oncológico no Hospital Amaral Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP; 8) Indicação nº 71/2022 — De autoriá
Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma praça'h
Bairro da Onça, especificamente no local onde será instalada uma academia ao ar livre; 9) Indicação nº 72/29
indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de melhoria na Vila 5ã
das matérias: Foi solicitado pelo Vereador Fernando Marques o regime de urgência na trami
e dá” outras
al propositura aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 2 (dois) contrários; 3) Requeriment:
ria do Vereador Robison Fernandes de Proença, requer do Executi unicipal informaçã
Executivo, cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SR
providências, send!
Ata da 15º Sessão Ordinária de 03/10/2022 — Pági
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
sobre a execução de reforma no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 31/2022 — De autoria do Vereador Sérgio Massao
Benck, requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em
diversas ruas do Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 32/2022 — De
autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de
empresa para instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 33/2022 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer
do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal,
no âmbito do Programa FINISA, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7) Requerimento nº 34/2022 —
De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre as providências
adotadas com vistas a solucionar os problemas na infraestrutura da Escola Municipal Prof. Júlio Gonçalves de
Oliveira, apresentados através da Indicação nº 77/2021, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o
encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir
a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Renilson dos
Santos Queiroz, Nilton Aparecido dos Santos, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Sérgio Massao Benck,
Gerson Aparecido Viana, Carlos da Silva e Robison Fernandes de Proença. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda
Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava
chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para
que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2022, às 19h. Comunicou, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de outubro. Solicitou aos Senhores Vereadores
que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 11 de outubro, para
colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 22h08, do que para
constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim,
pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 3 de outubro
de 2022.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 15º Sessã
de 03/10/2022.
4) AM A 9 /
enilson dos Santos Quejtoz
Vereador
Ata da 15º Sessão Ordinária de 03/10/2022 — Página 2/2