sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 18º Sessão Ordinária de 21/11/2022 - Exercício 2022 — 22 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h01, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária do
ano de 2022, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr.
Nilton Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Márcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2022. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
ra votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 172 Sessão Ordinária de 2022. Dando prosseguimento,
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 31/2022 — Dispõe sobre a
denominação da Escola Júlio Gonçalves de Oliveira e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 32/2022 - Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº 33/2022
ispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências; 4) Projeto de Lei
2 34/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço
atrimonial de exercício anterior e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei
Complementar nº 1/2022 - De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a revogação do artigo 16-A da Lei
Complementar n.º 119, de 27 de junho de 2014; 2) Requerimento nº 37/2022 - De autoria do Vereador Fernando
Marques, requer do Executivo Municipal cópia da folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2022; 3)
equerimento nº 38/2022 — De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, requer do Executivo Municipal relação
de todos os cargos de provimento em comissão; 4) Requerimento nº 39/2022 — De autoria de todos os Vereadores,
requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica
Federal, no âmbito do Programa FINISA; 5) Indicação nº 86/2022 — De autoria do Vereador Fernando Marques,
indica ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei que contemple os usuários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, garantindo a distribuição mensal de uma cesta básica; 6) Indicação nº
Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
1) Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 — Em regime de urgência — De autoria da
Requerimento nº 37/2022 — De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Fxecutivo Municipál cópia da
folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2022, sendo tal propositura aprovada por unafimidade; 4)
Requerimento nº 38/2022 — De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, requer do Executivo Municipal relação
detodos os cargos de provimento em comissão, sendo tal propositura aprovada por unanimidade;5) Requerimento
nº 39/2022 — De autoria de todos os Vereadores, requer do Executivo Municipal i E ie a contratação
de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISAS sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente' solicitou que o 1º
Secretério procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os
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seguintes vereadores inscritos: Fernando Marques, Sérgio Massao Benck, Nilton Aparecido dos Santos, Carlos da
Silva, Márcio Rodrigo Queimado, Gerson Aparecido Viana, Renilson dos Santos Queiroz e Fábio Bruno Gurgel Benini.
Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD),
arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas
à deliberação do Plenário, para que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências
necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica, ao Setor de Contabilidade e às Comissões Permanentes as matérias
lidas no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 5 de dezembro de 2022, às 19h. Comunicou, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 1º de dezembro. Solicitou aos Senhores
Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente, até o dia 29 de
novembro para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais haverido a ser tratado e
cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão
às 20h56, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que
vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel
Mendes, em 21 de novembro de 2022.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 182 Sessão Ordinária de 21/11/2022.
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ido dos Santos
Vereador
Vereador
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