sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contatoQitaporanga.sp.leg.br
Ata da 1º Sessão Ordinária de 06/02/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2023, sob a
Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Márcio Rodrigo
Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias das seguintes
atas: 19º Sessão Ordinária de 2022, 52 Sessão Extraordinária de 2022 e 12 Sessão Extraordinária de 2023. Assim
sendo, o Senhor Presidente submeteu as atas em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por
unanimidade a Ata da 192 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, foi aprovada por unanimidade a Ata da 52 Sessão
Extraordinária de 2022. Por fim, foi aprovada por unanimidade a Ata da 12 Sessão Extraordinária de 2023. Dando
prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: Projeto de Lei nº 35/2022 — Autoriza
o Executivo Municipal a ceder espaço público e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei
nº 2/2023 — De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, dispõe sobre a inclusão das temáticas sobre
Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências; 2) Requerimento
nº 1/2023 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a construção
de banheiro dedicado aos servidores do Cemitério Municipal; 3) Requerimento nº 2/2023 — De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de máquinas da municipalidade;
4) Requerimento nº 3/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal
informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina nas pedreiras do Município durante o ano de 2022; 5)
Indicação nº 1/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para
instalação de iluminação pública na Rua Maria Nunes Brizola; 6) Indicação nº 2/2023 — De autoria do Vereador
Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para instalação de
câmerzs.de monitoramento nas ruas da cidade; 7) Indicação nº 3/2023 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos
Queiróz, indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de aquisição de terreno com a finalidade de criação
“de um, rque industrial; 8) Indicação nº 4/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo
cipal providências para abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, em frente à
rada do setor de emergência do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graças; 9) Indicação nº 5/2023 — De
autofia do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipa idênci. e encaminhamento de
ojeto de lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias do
indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviçoside manutenção nas calçadas da cidade; 11)
xecutivo Municipal providências
8/2023 — De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ag Executivo Munitipal providências para
execução de serviços de manutenção no Conjunto Poliesportivo José Corfêa de Moraes; 13) Indicação nº 9/2023 —
De autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ao Exécutivo Municipal providências para que os
trailers localizados na Rua Aparício Fiuza de Carvalho sejam reposigionadosno espaço entre o muro da E.M. Cel.
Vicente Russo do Amaral e a cobertura metálica da Rua São João; 14) Indicação n£10/2023 - De autoria do Vereador
Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências pará execução de serviço de pintura das
faixas de pedestres e redutores de velocidades (lombadas); 15) Indicação nº 11/2023 — De autoria do Vereador
Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para correção do desnível presente na Rua
21 de Abril, no cruzamento com a Rua Barão de Antonina; 16) Indicação nº 12/2023 — De autoria ereador Márci
Rodrigo Queimado, indica ao Executivo Municipal providências para elaboração de cronograma/com a escala mens,
Ata da 1º Sessão Ordinária de 06/02/2023 — Página 1/2 [ 17
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA sP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
das equipes de limpeza para realização de serviços de manutenção das praças e jardins dos bairros rurais; 17)
Indicação nº 13/2023 — De autoria do Vereador Márcio Rodrigo Queimado, indica ao Executivo Municipal
providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônio do Espírito Santo
Ferreira, Bairro CDHU II, nas proximidades do n.º 181; 18) Moção de Aplausos nº 1/2023 — De autoria do Vereador
Nilton Aparecido dos Santos, aos times de Itaporanga/SP que participaram da 15º Copa Internacional de Futebol de
Base. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias
a serem deliberadas: 1) Requerimento nº 1/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo
Municipal informações sobre a construção de banheiro dedicado aos servidores do Cemitério Municipal, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 2/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido
Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de máquinas da municipalidade, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 3/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido
Viana, requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina nas pedreiras do
Município durante o ano de 2022, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Moção de Aplausos nº
1/2023 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, aos times de Itaporanga/SP que participaram da 152
Copa Internacional de Futebol de Base, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da
Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Márcio Rodrigo Queimado,
Fábio Bruno Gurgel Benini, Carlos da Silva, Gerson Aparecido Viana, Nilton Aparecido dos Santos, Robison Fernandes
de Proença, Renilson dos Santos Queiroz, Fernando Marques e Sérgio Massao Benck. Há de se ressaltar que os fatos
aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta
Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava
chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para
que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Encamirihou à Procuradoria
Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração
dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 23 de
fevereiro de 2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 16
de fevereiro. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente, até o dia 14 de fevereiro para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 21h14, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 06 de fevereiro de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 1º Sessão Ordinária de 06/02/2023.
+)
E AL 2d mação /
Renilson dos Sant Ueiroz
2º Secretário 3
á /
Ata da 1º Sessão Ordinária de 06/02/2023 — Página 2/2