sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP! 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2023 - Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h02, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano de
2023, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Márcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 12 Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 3/2023 — De autoria do Vereador
Nilton Aparecido dos Santos, dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências; 2) Projeto de Lei
nº 4/2023 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, dispõe sobre denominação de via pública e dá outras
providências; 3) Requerimento nº 4/2023 — De autoria do Vereador Márcio Rodrigo Queimado, requer do Executivo
Municioal informações sobre a abertura de passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, na altura do n.º
1.426; 4) Indicação nº 14/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências
para determinar ao setor competente que realize o serviço de poda das árvores localizadas na Rua 21 de Abril, em
frente à oficina mecânica do Senhor “Nenê Negrão”; 5) Indicação nº 15/2023 — De autoria do Vereador Renilson dos
Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal providências para determinar ao setor competente que execute
serviço de limpeza na Rua Joana Garcia da Veiga “Rua da Alegria”; 6) Indicação nº 16/2023 - De autoria do Vereador
Márcio Rodrigo Queimado, indica ao Executivo Municipal providências para determinar a instalação de placa
indicativa com os nomes dos bairros da Onça, dos Silvas e Maria Júlia na entrada da estrada IRG-030 ou na rotatória
da rodovia; 7) Indicação nº 17/2023 — De autoria do Vereador Márcio Rodrigo Queimado, indica ao Executivo
Municipal providências para execução de recapeamento asfáltico na Rua Elizário Gonçalves de Oliveira. Após a
leitura das matérias: 1) Foi solicitado pelo Vereador Carlos da Silva o regime de urgência na tramitação do Projeto
de Lei do Legislativo nº 4/2023, o que, após consultado o Plenário, foi aprovado o pedido por unanimidade, sendó 2
esta matéria incluída na Ordem do Dia desta Sessão; 2) Foi solicitado pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santós'o
Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem delibéradas
1) Projeto de Lei nº 3/2023 — Em regime de urgência — De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos dispés”
sobre clenominação de via pública e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada po nom ga 2)
Projeto de Lei nº 4/2023 - Em regime de urgência — De autoria do Vereador Carlos da Silva, dispõe sobre
denominação de via pública e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada pof unanitnida
Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outrassp dências, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 —e áutoria do Vereador
seguida, passou-se à votação nominal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; Kequerimento nº
4/2023 — De autoria do Vereador Márcio Rodrigo Queimado, requer do Executivo Municipal informações sobre a
abertura de passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, na altura do n.º 1.426, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º
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Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os
seguintes vereadores inscritos: Carlos da Silva, Gerson Aparecido Viana, Renilson dos Santos Queiroz, Nilton
Aparecido dos Santos, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Sérgio Massao Benck, Márcio Rodrigo
Queimado e Robison Fernandes de Proença. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser
encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser
discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que, dentro das normas
regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 7 de março de 2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão
ser protocoladas até o dia 2 de março. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das
matérias de sua autoria, preferencialmente, até o dia 28 de fevereiro para colaborar com a sua elaboração até o
prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 21h09, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos
Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e
pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 23 de fevereiro de 2023.
de 23/02/2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 2º Sessão Ordini
Nilton ido dos Santos
ecretári
Renilson dos Santos Qu
2º E,
Vereador
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