sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 4º Sessão Ordinária de 20/03/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, n.º 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h05, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2023, sob a
Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Gerson Aparecido Viana, Márcio Rodrigo Queimado, Nilton
Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio Massao Benck. Foi
constatada a ausência do Sr. Vereador Fernando Marques. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor
Presidente comunicou que, como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de
dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu a ata em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 3º Sessão
Ordinária de 2023. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: Projeto de
Lei nº 2/2023 — Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e
providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 5/2023 — De autoria do Vereador Carlos da
Silva, dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas; 2) Requerimento nº
10/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a unidade básica
de saúde do Bairro Santo Antônio; 3) Requerimento nº 11/2023 - De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana,
requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina na extração de pedras,
durante os anos de 2021 e 2022; 4) Indicação nº 22/2023 — De autoria do Vereador Márcio Rodrigo Queimado,
indica ao Executivo Municipal providências para concessão de adicional de insalubridade aos servidores lotados nos
cargos de Agente de Serviços de Cozinha e Padeiro; 5) Indicação nº 23/2023 —- De autoria dos Vereadores Carlos da
Silva, Gerson Aparecido Viana e Sérgio Massao Benck, indica ao Executivo Municipal providências para a concessão
de transporte gratuito aos estudantes matriculados em curso superior ou técnico. Passando para a Ordem do Dia,
o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1)
Requerimento nº 10/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre a unidade básica de saúde do Bairro Santo Antônio, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2)
/ Requerimento nº 11/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal
/Áfformações sobre a prestação de serviços de hora/máquina na extração de pedras, durante os anos de 2021 e 2022,
* sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente
solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o
uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Sérgio Massao Benck, Gerson Aparecido Viana, Márcio Rodrigo
Queimado, Carlos da Silva, Renilson dos Santos Queiroz, Nilton Aparecido dos Santos e Fábio Bruno Gurgel Benini.
Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD),
arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas
à deliberação do Plenário, para que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências
necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta
Sessão para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 03 de abril de 2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão
ser protocoladas até o dia 30 de março. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das
matérias de sua autoria, preferencialmente, até o dia 28 de março para colaborar com a sua elaboração até o prazo
de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h40, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos,
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, sos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 20 de março de 2023. Vai ]
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 42 Sessão Ordinária de 20/03/2023.
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a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
urgel Benini
Presidente
Renilson dos Santos Queiroz
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Fernando
Ata da 4º Sessão Ordinária de 20/03/2023 — Página 2/2