sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 52 Sessão Ordinária de 03/04/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo, onde
funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, n.º 713, Centro, no
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h05, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2023, sob a
Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Márcio Rodrigo
Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massag Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 4º
Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 4º Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 — Dispõe sobre
alterações na Lei Complementar nº 188/2023 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de
Carreiras, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1)
Requerimento nº 12/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre transferência de motorista escolar; 2) Requerimento nº 13/2023 — De autoria dos Vereadores Fernando
Marques, Márcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz e Robison Fernandes
de Proença, requer do Executivo Municipal informações sobre a relação de bens móveis encaminhada através do
Projeto de Lei n.º 2/2023; 3) Requerimento nº 14/2023 — De autoria dos Vereadores Fernando Marques, Márcio
Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz e Robison Fernandes de Proença,
requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do veículo modelo Spin, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação; 4) Indicação nº 24/2023 — De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, reitera ao
Executivo Municipal indicação de providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do
Programa Farmácia Solidária; 5) Indicação nº 25/2023 - De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, reitera
ao Executivo Municipal indicação de providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada
vicinal do Bairro da Onça. De Origem Externa: Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 1/2023 —
Processo Eletrônico TC-2854.989.20-9 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2020 do Poder
Executivo. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 5/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, dispõe sobre a
“* denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por
nanimidade; 2) Requerimento nº 12/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal
informações sobre transferência de motorista escolar, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3)
/Requerimento nº 13/2023 — De autoria dos Vereadores Fernando Marques, Márcio Rodrigo Queima Nilton
Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz e Robison Fernandes de Proença, requer do Executido Municipal”
informações sobre a relação de bens móveis encaminhada através do Projeto de Lei n.º 2/2023, sendotal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 14/2023 — De autoria dos Vereadores Fernândo
Marques, Márcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz e Robison Fe handes
de Proença, requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do veículo modelo Spin, vificulado à
Secretaria Municipal de Educação, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerr, a da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definip/a ordem da
Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Sérgio Massao Benck, Márcio
Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Fernando Marques, Renilson dos Santos Queiroz, Robison
Fernandes de Proença, Gerson Aparecido Viana e Carlos da Silva. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados dest
sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais
havenco a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, p que, dentro das
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normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às
Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus
Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 17 de abril de 2023,
às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de abril. Solicitou
aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente, até o
dia 11 de abril para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Comunicou, também, que o IBGE
(Subárea de Itararé) realizará, no Plenário da Câmara, dia 11/04/2023, às 14h30, Reunião de Planejamento e
Acompanhamento do Censo Demográfico 2022 do Município de Itaporanga. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão
às 20h44, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que
vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel
Mendes, em 03 de abril de 2023.
Renilson dos Santos Queir
2º Secretário
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