sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 6º Sessão Ordinária de 17/04/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, n.º 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2023, sob a
Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Marcio Rodrigo
Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 5º
Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 52 Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: Projeto de Lei nº 4/2023 - Dispõe sobre a alteração do Anexo
I da Lei 2.409, de 5 de setembro de 2019 e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº
16/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o sentido de
trânsito da Rua Frei Pacífico de Montefalco e sobre área de estacionamento exclusivo para transporte escolar; 2)
Indicação nº 26/2023 — De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal que
sejam analisadas, em conjunto com os demais órgãos competentes, medidas de segurança para as unidades de
ensino municipais, estaduais e particulares. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta
sessão existe a seguinte matéria a ser deliberada: Requerimento nº 16/2023 — De autoria do Vereador Carlos da
Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o sentido de trânsito da Rua Frei Pacífico de Montefalco e
sobre érea de estacionamento exclusivo para transporte escolar, sendo tal propositura aprovada por unanimidade.
Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio
para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos:
Fernando Marques, Marcio Rodrigo Queimado, Robison Fernandes de Proença, Gerson Aparecido Viana, Nilton
Aparecido dos Santos, Sérgio Massao Benck, Fábio Bruno Gurgel Benini, Renilson dos Santos Queiroz e Carlos da
Silva. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk
(CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas
à deliberação do Plenário, para que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências
necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes a matéria lida no Expediente desta
Sessão para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão
ser protocoladas até o dia 27 de abril. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das
matérias de sua autoria, preferencialmente, até o dia 25 de abril para colaborar com a sua elaboração até o prazo
de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h42, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos,
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 17 de abril de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 6º Sessãó O a de 17/04/2023.
no Gurgel Benini
Presidente
Vice-Presidente ,
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Renilson dos Emot Queifoz
2ºSecretário
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