sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br - contatoDitaporanga.sp.leg.br
Ata da 7º Sessão Ordinária de 02/05/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, n.º 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h02, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2023, sob a
Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido dos
Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Marcio Rodrigo
Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio
Massa Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma
regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 62
Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 62 Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 5/2023 — Dispõe sobre a criação do
“Programa Conceição Aparecida da Silva Granero”, consistente na manutenção de casa de apoio ou estabelecimento
congênere aos pacientes em tratamento médico na cidade de Jaú/SP e providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº
6/2023 — Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de
Itaporanga, nas condições que especifica, e dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº 7/2023 — Dispõe sobre a
autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP à Associação
Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento
nº 17/2023 — De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações acerca da
|, criação de um espaço integrado de lazer no bairro Cruzeirão; 2) Requerimento nº 18/2023 — De autoria do Vereador
Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o caminhão de coleta de materiais recicláveis; 3)
Requerimento nº 19/2023 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
sobre « barracão da Associação de Profissionais de Reciclagem de Itaporanga; 4) Indicação nº 27/2023 - De autoria
do Verszador Marcio Rodrigo Queimado, indica ao Executivo Municipal providências para construção de abrigo em
ponto de ônibus e execução de serviços de conservação no Bairro Bela Vista; 5) Indicação nº 28/2023 — De autoria
do Vereador Marcio Rodrigo Queimado, indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Sabesp, par3
29/2023 — De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal providências para execu
serviços de conservação e melhorias na Rua Maria Nunes Brizola, via pública situada na Vila Antônio Ca
aprovado o pedido por unanimidade, sendo esta matéria ireduids Tá na Ordem do Dia desta SessÃ
Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberâdas:
1) Projeto de Lei nº 5/2023 — Em regime de urgência — De autoria do Executivo, dispõe sobre a friaão do “Programa
por un: snimmidade; 2) Projeto de Lei nº 6/2023 — Em regime de urgência — De autoria do Execltivo, dispõe sobre a a
remoçiio de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Itaporanga nas eóndições que
especifica, e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 7/2023
— Em regime de urgência — De autoria do Executivo, dispõe sobre a autorização legislativa para doação de Ai de
Ata da 7º Sessão Ordinária de 02/05/2023 - Página 1/2 A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
propriedade do Município de Itaporanga/SP à Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA e
providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 17/2023 - De autoria
do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações acerca da criação de um espaço
integrado de lazer no bairro Cruzeirão, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº
18/2023 - De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o caminhão de
coleta de materiais recicláveis, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 19/2023 - De
autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre o barracão da Associação de
Profissionais de Reciclagem de Itaporanga, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento
da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da
Palavre Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Sérgio Massao Benck,
Fernando Marques, Carlos da Silva, Renilson dos Santos Queiroz, Marcio Rodrigo Queimado e Gerson Aparecido
Viana. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact
Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo
Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias
sujeitas à deliberação do Plenário, para que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências
necessárias. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 15 de maio de
2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 11 de maio.
Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente, até o dia 09 de maio para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais
havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 20h58, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 02 de maio de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 72 Sess; ia de 02/05/2023.
Nilton Apa dos Santos
185, tário
o Gurgel Benini
residente
Renilson dos Santos Qélioa
2º Secretário == Es
Vereador
Ata da 7º Sessão Ordinária de 02/05/2023 — Página 2/2