sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 10º Sessão Ordinária de 19/06/2023 — Exercício 2023 — 3º Sessão Legislativa
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h20, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do ano de 2023,
sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Marcio
Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e
Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como
norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da
Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão e
para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Indicação nº 40/2023 — De autoria do Vereador Nilton
Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com o Hospital e Maternidade Nossa
Senhora das Graças, para a contratação de um médico clínico geral para prestar atendimento no pronto-socorro e,
principalmente, atuar durante as transferências de pacientes; 2) Indicação nº 41/2023 — De autoria do Vereador
Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para elaboração de projeto de lei de
incentivo aos servidores municipais que são estudantes, mediante a compensação de horário de trabalho para
possibilitar a frequência em estágio, sem prejuízo remuneratório; 3) Indicação nº 42/2023 — De autoria do Vereador
Marcio Rodrigo Queimado, indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de revitalização
na Bibl oteca Municipal. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as
seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 12/2023 — De autoria do Executivo, dispõe sobre as /
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 13/2023 — De autoria do Executivo, pás
sobre : denominação do prédio onde será instalada a nova sede da Prefeitura Municipal de Itaporahga e dá outras
providências, sendo tal propositura aprovada por seis votos favoráveis e dois votos contrários; 3) Projeto detei nº
6/2023 — De autoria do Vereador Marcio Rodrigo Queimado, dispõe sobre a denominação de estrada rural que
especifica e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da
Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Fernando Marques, Nilton
Aparecido dos Santos, Carlos da Silva, Marcio Rodrigo Queimado, Renilson dos Santos Queiroz, Sérgio Massao Benck,
Gersgn Aparecido Viana e Robison Fernandes de Proença. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão
podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais
havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que, dentro das
normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Informou que a partir do dia 1º de jul
Câmara entrará em recesso parlamentar e que durante este período apenas poderá haver convocação pa
Extraordinária, retornando suas atividades legislativas no dia 1º de agosto de 2023, tonforme disposto nos artigos /
12e 13 da Lei Orgânica do Município. Convocou todos os vereadores para a próxima Ses: Blihária, que ocorrerá/
no dia 7 de agosto de 2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até
o dia 3 de agosto. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua auto) ia,
preferencialmente, até o dia 1º de agosto para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nadaímais
havenco a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e E
encerrada a presente Sessão às 21h16, do que para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Preside te, e pélos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 19 de junho de 2023.
Assinam todas os Vereadores o Teor da Ata da 102 Sessão Ordinária de 19/06/2023.
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eni e pis Santos Glísiroz
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