sessao nº 11

P
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
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Ata da 11º Sessão Ordinária de 07/08/2023 - Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2023,
sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequêrcia dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Marcio
Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e
Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como
norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias das
seguintes atas: 10º Sessão Ordinária de 2023 e 3º Sessão Extraordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu as atas em pauta para discussão e para votação. Inicialmente, foi aprovada por unanimidade a Ata da 102
Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, foi aprovada por unanimidade a Ata da 32 Sessão Extraordinária de 2023.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 15/2023 —
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda e que serão
desalojadas por decisão judicial; 2) Projeto de Lei nº 16/2023 — Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva
localizada no Bairro Cruzeirinho, Zona Rural do município de Itaporanga e dá outras providências. De autoria do
Legislativo: 1) Requerimento nº 24/2023 — De autoria do Vereador Marcio Rodrigo Queimado, requer do Executivo
Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa Gama S&S Segurança do Trabalho; 2) Indicação nº
43/2023 - De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal a adoção de
providências visando à execução de serviços de limpeza e conservação na “Rua da Alegria” e suas proximidades; 3)
Indicação nº 44/2023 — De autoria do Vereador Renilson dos Santos Queiroz, indica ao Executivo Municipal
providências para revitalização do canteiro central da Avenida Dom Athanázio Merkle; 4) Indicação nº 45/2023 —
De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao Executivo Municipal providências para ampliação do
Cemitério Municipal; 5) Indicação nº 46/2023 — De autoria do Vereador Nilton Aparecido dos Santos, indica ao
Executivo Municipal providências para construção de um barracão no terreno localizado ao lado da quadra
poliesportiva do Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues, visando atrair novas empresas e
impulsionar a geração de oportunidades de empregos. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existe a seguinte matéria a ser deliberada: Requerimento nº 24/2023 — De autoria do
Vereador Marcio Rodrigo Queimado, requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela
empresa Gama S&S Segurança do Trabalho, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento
já, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para defifir a ordem da
ilva, Marcio Rodrigo Queimado, Sérgio Massao Benck, Robison Fernandes de Proença, Renilson do Santós
e Nilton Aparecido dos Santos. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão pode! /ser
ntrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendole ser
discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao ifinal a Sessão.
Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus pareceres.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2028, às 19h.
Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 17 de agosto. Solicitou aos
Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente, até o dia /
15 de agosto para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a tado E
cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão
às 20h35, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrejá presente Ata que
Ata da 11º Sessão Ordinária de 07/08/2023 — Página 1,
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vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel
Mendes, em 07 de agosto de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 11º Sessão Ordinária de 07/08/2023.
Renilson dos Santos Qu
2º Secretário —
sérgio Massao Benck
Vereador
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