sessao nº 12

RA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 - Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 - www.itaporanga.sp.leg.br — contato Qitaporanga.sp.leg.br
Ata da 122 Sessão Ordinária de 22/08/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h02, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano
de 2023, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 11º Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 17/2023 — Dispõe sobre abertura
de crécito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 18/2023
— Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1)
Projeto de Lei nº 7/2023 - De autoria da Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretérios Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028; 2) Projeto de Resolução nº 1/2023 — De
autoria da Mesa Diretora, fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de áporanga para
a legislatura de 2025 a 2028; 3) Indicação nº 47/2023 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, Áfádica ao Executivo
Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João'Panzarin, n.º 669, em
frente à residência do Senhor Osni Silva; 4) Indicação nº 48/2023 — De autoria dos Vereadofes Carlos da Silva, Fábio
Bruno Gurgel Benini, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dós Santos Queiroz e Robison
Fernandes de Proença, indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à realização de lajotamento
das ruas da Vila São Pedro; 5) Indicação nº 49/2023 — De autoria do Vereador Marcio Rodrigo Queimado, indica ao
Executivo Municipal providências para a recuperação manutenção das vias ruráis IRG 365 e IRG 467, por meio do
as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nê 15/2023 — De'autoria do Executivo, autoriza o Poder
Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa reúda e que serão desalojadas por decisão
judicial, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto dei nº 16/2023 — De autoria do Executivo,
Cruzeirinho, Zona Rural do município de
Itaporanga e dá outras providências, sendo tal
Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou q
sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais
hávenco aser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor nte anunciou que estava chegando ao final a
«-Sessão;-Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do/Plenário, para que, dentro das
tadas deverão ser protocoladas até
ria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente, até o dia 29 de agosto para colaborar c
havendo a ser tratado e cumprida a deu) Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
7 Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
atá-da 122 Sessão Ordinária de 22/08/2023 — Página 1/2 dr
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 22 de agosto de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 122 Sessão Ordinária de 22/08/2023.
Renilson dos Santos Quéros el
2º Secretário
Vereador
arcio Rodrigo Queimado Robi
OL ador [7
Ata da 12º Sessão Ordinária de 22/08/2023 — Página 2/2