sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 14º Sessão Ordinária de 18/09/2023 — Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h02, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano
de 2023, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: Projeto de Lei nº 19/2023 — Dispõe sobre alteração do
Mapa das Funções Sociais Urbanas do Perímetro Urbano do Município de Itaporanga e dá outras providências. De
autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 25/2023 — De autoria dos Vereadores Renilson dos Santos Queiroz e
Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a execução orçamentária e financeira referente
ao exercício de 2023; 2) Requerimento nº 26/2023 — De autoria dos Vereadores Renilson dos Santos Queiroz e
Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações referentes aos cargos em comissão e sobre as
gratificações concedidas aos servidores; 3) Indicação nº 55/2023 — De autoria do Vereador Renilson dos Santos
Queiroz, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lixeiras nos ambientes públicos de nossa
cidade. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento nº 25/2023 — De autoria dos Vereadores Renilson dos Santos
Queiroz e Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a execução orçamentária e financeira
referente ao exercício de 2023, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 26/2023 —
. Deautoria dos Vereadores Renilson dos Santos Queiroz e Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações
referentes aos cargos em comissão e sobre as gratificações concedidas aos servidores, sejido tal propositura
aprovada por unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidentê-solicitou que o 1º
Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeragh o uso da palavra os
seguintes vereadores inscritos: Robison Fernandes de Proença, Fernando Margues, Gefson Aparecido Viana,
ado. Há de se ressaltar
que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no
átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Semhor Presidente anunciou
atérias 5 feitas à
Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes a matéria lida no Expediente desta Segsãolpara fue procedam à
elaboração dos seus pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ofdináçia, Que ocorrerá no
dia 02 de outubro de 2023, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas devprão skr protocoladas até
o dia 28 de setembro. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria ojteor day matérias de sua
autoria, preferencialmente, até o dia 26 de setembro para colaborar com a sua elaboraçãolaté o pfazo de protocolo.
Convidou todos os vereadores e a população para a Audiência Pública que será realizada pela Pfefeitura Municipal
no Plenário da Câmara, situado na rua XV de Novembro nº 713, no dia 20/09/2023, às 18h, para discussão das Metas
Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2023 e para exposição dos objetivos a serem contemplados na Lei
Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2024. Convidou, também, todos os vereadores e a população
para a Audiência Pública que será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde no Plenário da Câmara, situado na
rua XV de Novembro nº 713, no dia 27/09/2023, às 13h30, para apresentação do Relatório da Saúde do 2º
Quadrimestre de 2023. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h24, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos
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Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e
pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de setembro de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 142 Sessão Ordinária de 18/09/2023.
Nilton A o dos Santos
1º Secretário
Carlos daSilva
Renilson dos Santos iroz
2º Secretário ”
Robisón perfndes de Proença
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