sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 182 Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Exercício 2023 — 32 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h04, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária do
ano de 2023, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr.
Nilton Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 172 Sessão Ordinária de 2023. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 172 Sessão Ordinária de 2023. Dando prosseguimento,
foram idas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 — De
autoria do Vereador Carlos da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à
Senhora Tarcila Maria Benini; 2) Requerimento nº 39/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana,
requer do Executivo Municipal informações referentes à obra de construção da Rotatória do Peregrino, situada no
cruzamento das Avenidas Santa Cruz e Dom Athanásio Merkle; 3) Requerimento nº 40/2023 — De autoria do
Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal informações referentes à obra de construção do
mirante localizado na Avenida Natália Valente; 4) Indicação nº 65/2023 — De autoria do Vereador Marcio Rodrigo
Queimado, indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Arteris — ViaPaulista, para viabilizar a
construção de uma rotatória na Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), km 62, na entrada do Bairro Bela Vista; 5)
Indicação nº 66/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, indica ao Executivo Municipal providências
para a realização de intervenções urgentes no sistema de iluminação pública de nossa cidade. Passando para a
Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas:
1) Requerimento nº 39/2023 — De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, requer do Executivo Municipal
em referentes à obra de construção da Rotatória do Peregrino, situada no cruzamento das Avenidas Santa
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2 e Dom Athanásio Merkle, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 40/2023 — De
Secreteria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que, den
ser torradas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e à
lida no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus parecé
para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2023, à
matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 30 de novembro. Solicitou aos
/ entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria, preferencialmente, até o dia
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EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 21 de novembro de 2023.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 18º Sessão-Ordinária de 21/11/2023.
Nilton Ap: dos Sai ts
President 1%Sécretário
AL rn A
Renilson dos Santos iroz ———., Fernando
2º Secretá 20 efe
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