sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
Edifício João Luiz Bicheri - Plenário Prefeito José Gurgel Mendes
Rua Sete de Setembro 1190 — Centro - CEP 18480-000 — Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - contato(Ocmitaporanga.sp.gov.br - www.cmitaporanga.sp.gov.br
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA NO EXERCÍCIO DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:
Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga, do
Estado de São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à
Rua Sete de Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h06, realizou-se a
142 (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo
Camargo, e Secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre
Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a
chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da
Silva, Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da
Silva; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando
a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foi fornecida aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia da Ata da
13º (décima terceira) Sessão Ordinária. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta em
discussão e, posteriormente, em votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a Ata da 13º Sessão
Ordinária de 2017. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: DE ORIGEM EXTERNA: 1)
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Referente às contas do Executivo Municipal do
exercício de 2015 — Processo TC-2362/026/15; DO PODER EXECUTIVO: 1) Projeto de Lei nº 25 de 2017 —
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de
Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA); DO PODER
LEGISLATIVO: 1) Requerimento nº 46 de 2017 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho,
requer do Executivo Municipal relação e cópias de documentos referentes a viagens realizadas por
funcionários; 2) Requerimento nº 47 de 2017 — De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho,
requer do Executivo Municipal cópias de processo licitatório emergencial referente ao lixo; 3)
Requerimento nº 48 de 2017 - De autoria excelentíssimo Presidente desta Casa, George Marcelo
Camargo, requer do Executivo Municipal informações sobre proibição de café da manhã dos monitores e
motoristas escolares; 4) Requerimento nº 49 de 2017 — De autoria do nobre Vereador João Custódio da
Silva, requer o mapeamento detalhado das nascentes e riachos do nosso Município; 5) Requerimento nº
50 de 2017 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, requer informações sobre o projeto
que liberou verba para a recuperação de pontes do Município; 6) Indicação nº 76 de 2017 - De autoria do
nobre Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de
um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Clarina da Veiga; 7) Indicação nº 77 de 2017 - De autoria do
nobre Vereador João Custódio da Silva, indica ações com urgência para a realização de limpeza em todas as
"bocas de lobo" da cidade; 8) Indicação nº 78 de 2017 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da
Silva, indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa indicativa na entrada da Vila Bela Vista
com o referido nome do bairro; 9) Indicação nº 79 de 2017 - De autoria do nobre Vereador Gerson
Aparecido Viana, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública nas ruas
Bairro Rio Verde que ainda não possuem; 10) Indicação nº 80 de 2017 - De autoria do nobre Vereador
Gerson Aparecido Viana, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização com os
nomes das ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem; 11) Indicação nº 81 de 2017 - De autoria do
nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, indica ao Executivo Municipal providências para instalação de
redutor de velocidade na Rua João Panzarim, nas imediações da residência do Sr. José da Penha. Assim, o
Senhor Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre
para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio Bruno Gurgel Benini,
George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias, e Trajano
de Oliveira Filho. Ressaltamos que poderemos encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão, gravadas
em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será
determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta
Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 022 (segunda) Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no
Ata da 14º Sessão Ordinária de 18/09/2017 — página 1 de 2
o
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exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 003/2002, no sentido de apagar os Mini Disk
Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24h (vinte e quatro horas). PASSANDO PARA A
ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem
deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 20 de 2017 - De autoria do Executivo, autoriza o Município de
Itaporanga, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação
- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 2) Requerimento nº 46 de 2017 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho,
requer do Executivo Municipal relação e cópias de documentos referentes a viagens realizadas por
funcionários, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 47 de 2017 - De
autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, requer do Executivo Municipal cópias de processo
licitatório emergencial referente ao lixo, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4)
Requerimento nº 48 de 2017 - De autoria excelentíssimo Presidente desta Casa, George Marcelo
Camargo, requer do Executivo Municipal informações sobre proibição de café da manhã dos monitores e
motoristas escolares, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 49 de 2017 —
De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, requer o mapeamento detalhado das nascentes e
riachos do nosso Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 50 de
2017 — De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, requer informações sobre o projeto que
liberou verba para a recuperação de pontes do Município, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou
que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 2 de outubro de 2017, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas
deverão ser protocoladas até o dia 28 de setembro de 2017. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a
finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às
21h24, do que para constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que
vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO PREFEITO
JOSÉ GURGEL MENDES, em 18 de setembro de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2.017.
r Camargo J Evangelista dos Santos
Presidente Vice-Presidente
Trajano delOliveira Filho Fabio Br o Gurgel Benini
2º'Sekretário Vereador
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Gerson Aparecido Viana Josivam ra Di
Vereador Vereador
Ata da 14º Sessão Ordinária de 18/09/2017 — página 2 de 2