sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 112 Sessão Ordinária de 05/08/2024 — Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h10, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano
de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Carlos da Silva, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton
Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando
a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que, como norma regimental, foram fornecidas
aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia das seguintes atas: 102 Sessão Ordinária
de 2024, 3º Sessão Extraordinária de 2024 e 42 Sessão Extraordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu as atas em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 102 Sessão
Ordinária de 2024. Em seguida, foi aprovada por unanimidade a Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2024. Por fim,
foi aprovada por unanimidade a Ata da 42 Sessão Extraordinária de 2024. Dando prosseguimento, foram lidas as
seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 19/2024 — Autoriza o Poder Executivo do Município
de Itaporanga a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, e sobre o recebimento
de patrocínio pelo Muniícipio e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 20/2024 — Dispõe sobre o procedimento
para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada
pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente; 3) Veto nº 1/2024
— Ão Projeto de Lei do Legislativo nº 8-2024. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Resolução nº 14/2024 — De
autoria dos Vereadores Marcio Rodrigo Queimado e Sérgio Massao Benck, altera a redação dos incisos V e VI do
artigo 3º da Resolução nº 12, de 19 de julho de 2024; 2) Requerimento nº 18/2024 — De autoria do Vereador Marcio
Rodrigo Queimado, requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução; 3)
Requerimento nº 19/2024 — De autoria do Vereador Sérgio Massao Benck, requer do Executivo Municipal
informações referentes à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente; 4) Indicação nº 22/2024 — De
autoria do Vereador Robison Fernandes de Proença, indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a
instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Benedito Dias de Souza Sobrinho e Antônio Trindade
dos Santos, ambas localizadas no Bairro Jardim Valle Verde. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação as seguintes matérias: 1) Requerimento nº 18/2024 — De autoria do Vereador
Marcio Rodrigo Queimado, requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 19/2024 — De autoria do Vereador Sérgio
Massao Benck, requer do Executivo Municipal informações referentes à Secretaria Municipal de Agropecuária e
Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus
pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no diaY19 dg agosto de
2024, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia de agosto.
Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente, até o dia 13 de agosto para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais
havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 19h58, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
/ Ata da 11º Sessão Ordinária de 05/08/2024 — Página 1/2
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Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Pjenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 05 de agosto de 2024.
Assinam todo! Badores o Teor da Ata da 11º Sessão Ordinária de 05/08/2024.
A . 4
Nilton A| o dos Santos Renilson dos Santos Quéiror
1º Secretário 2º Secretário
Ata da 11º Sessão Ordinária de 05/08/2024 — Página 2/2