sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
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Ata da 132 Sessão Ordinária de 02/09/2024 - Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h09, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano
de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Carlos da Silva, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fernando Marques, João dos Santos Soares, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton
Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de Proença e Sérgio Massao Benck. Foi
constatada a ausência do Vereador Gerson Aparecido Viana. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor
Presidente comunicou que, como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de
dispensar a leitura integral, cópia da Ata da 122 Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu a ata em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 12º Sessão
Ordinária de 2024. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1)
Requerimento nº 22/2024 — De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações
sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; 2)
Requerimento nº 23/2024 - De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações
sobre a viabilidade de concessão de transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em cursos
técnicos e universitários; 3) Requerimento nº 24/2024 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo
Municipal informações sobre a realização de manutenção em estrada rural que especifica; 4) Indicação nº 26/2024
- De autoria do Vereador Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a
implantação de uma unidade do Programa Poupatempo; 5) Indicação nº 27/2024 — De autoria do Vereador
Fernando Marques, indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de academias ao ar livre e
playgrounds nos bairros Bela Vista, Cruzeirinho e Rio Verde; 6) Indicação nº 28/2024 - De autoria do Vereador Carlos
da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para a colocação de pedras em rua do Bairro Cruzeirão; 7)
Indicação nº 29/2024 — De autoria do Vereador Carlos da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para a
execução de melhorias na Rua Rui Benck, no Bairro Rio Verde. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação as seguintes matérias: 1) Requerimento nº 22/2024 — De autoria do Vereador
Fernando Marques, requer do Executivo Municipal informações sobre a adequação da remuneração dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, sendo tal propositura aprovada por unanimidade;
2) Requerimento nº 23/2024 — De autoria do Vereador Fernando Marques, requer do Executivo Municipal
informações sobre a viabilidade de concessão de transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em
cursos técnicos e universitários, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 24/2024 —
| De autoria do Vereador Carlos da Silva, requer do Executivo Municipal informações sobre a realização de
manutenção em estrada rural que especifica, sendo tal propositura aprovada por unanimidade;.| Após q
todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 2
Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 1Z de setembro. Solicitou aos
Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria
10 de setembro para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Naga mais havengô a ser tratado
cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declafou encerrada'a presente ã
às 20h12, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secfetário, layrêi a presen Ata qu
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vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel
Mendes, em 02 de setembro de 2024.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 13º Sessão Ordinária de 02/09/2024.
Nilton Apare is Santos Renilson dós Santóf Queiroz
1º Secretário 2º Secretário
AUSENTE”)
Gerson Aparecido Viana , João dos Santos Soares
ereado) s Vereador
ssao Benck
Veréador
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