sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
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Ata da 14º Sessão Ordinária de 16/09/2024 - Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h04, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do
ano de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Carlos da Silva, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, João dos Santos Soares
Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia
da Ata da 132 Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 13º Sessão Ordinária de 2024. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 21/2024 — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título oneroso, do espaço
público denominado Mirante “Padre Benedito”, localizado na Avenida Natália Valente; 2) Projeto de Lei nº 22/2024
— Autoriza o Município de Itaporanga a realizar serviços de ferryboat (balsa) entre os Municípios de Itaporanga e
Fartura e dá outras providências. De autoria do Legislativo: Projeto de Lei nº 10/2024 — De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, dispõe sobre a denominação da Creche Escola no Bairro Campinho, no Município de
Itaporanga-SP, e dá outras providências. Após a leitura das matérias: Foi requerido pelo Presidente Carlos da Silva
o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024, o que, após consultado o Plenário,
“foi aprovado o pedido por unanimidade, sendo esta matéria incluída na Ordem do Dia desta Sessão. P: Passando para
Set do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 22/2024
VA Ém regime de urgência — De autoria do Executivo, autoriza o Município de Itaporanga a realizar serviços de
fe
rryboat (balsa) entre os Municípios de Itaporanga e Fartura e dá outras providências, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º
Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os.
seguintes Vereadores inscritos: Renilson dos Santos Queiroz, João dos Santos Soares, Fernando Marques, Carlos da
Silva, Sérgio Massao Benck, Robison Fernandes de Proença, Gerson Aparecido Viana e Marcio Rodri Queimado.
Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em C, mpact Disk (€
arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Exci entíssimo Semhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas
Sessão para que procedam à elaboração dos seus pareceres. Convocou todos os vereadores para a pr
Ordinária, que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias
a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 20h31, do que, para constar, eu, Nilton Apari
dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. do Presidente,
e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 16 de setembro de 2024. Ni
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 14º Sessão Ordinária de 16/09/2024.
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EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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2º Secretário
João dos Santos Soares
Vereador
“Márcio: rigó Queimado o a Sérgio Matsso Benck
/ féreador ) N / Vereador
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