sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
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Ata da 152 Sessão Ordinária de 07/10/2024 — Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h05, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano
de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia
da Ata da 142 Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 142 Sessão Ordinária de 2024. Dando prosseguimento,
foi lida a seguinte matéria: De autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 23/2024 — Estima a receita e fixa a despesa
do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as seguintes matérias: 1)
Projeto de Lei nº 21/2024 - De autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão
de Direito Real de Uso de Bem Público, a título oneroso, do espaço público denominado Mirante “Padre Benedito”,
localizado na Avenida Natália Valente, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº
10/2024 - De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, dispõe sobre a denominação da Creche Escola no Bairro
Campinho, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse
ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores
inscritos: Fábio Bruno Gurgel Benini, Robison Fernandes de Proença, Renilson dos Santos Queiroz, Fernando
Marques;-Nilton Aparecido dos Santos, Gerson Aparecido Viana, Carlos da Silva, Sérgio Massao Benck e Marcio
eimado. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em
Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o
ntíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão, Encaminhou para a Secretaria
as as s matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que, dentro das norma, egimentais, possam ser ofnadas
1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente,
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 07 de outubro de 2024.
pelos demais |
Ata da 15º Sessão Ordinária de 07/10/2024 — Página 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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KA. po
Renilson dos s Queiroz
2º Secretário
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