sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 52 Sessão Extraordinária de 26/09/2024 — Exercício 2024 — 4º Sessão Legislativa
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h07, realizou-se a Quinta Sessão Extraordinária do ano
de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Carlos da Silva, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton Aparecido
dos Santos. Prosseguindo, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fernando Marques, Gerson Aparecido Viana, João dos Santos Soares,
Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Após verificada a presença do quórum mínimo para a abertura da sessão, conforme
disposto no art. 4º da Resolução nº 12/2024, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos. ELEIÇÃO INDIRETA:
Primeiramente, o Senhor Presidente comunicou que a presente sessão extraordinária foi convocada exclusivamente
para a realização da Eleição Indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Itaporanga/SP, em
razão da dupla vacância ocorrida no segundo biênio do mandato, decorrente de causa não eleitoral, conforme
disposto na Resolução nº 12/2024, em conformidade com o artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, bem como com as
disposições da Constituição Federal e da legislação federal vigente. Informou a todos que a eleição seria realizada
com a participação de duas chapas: Chapa nº 01: apresentada pela Coligação “UMA NOVA ESPERANÇA”, composta
pelo candidato ao cargo de prefeito, Senhor Reinaldo Antunes dos Santos (Partido Liberal — PL), e pelo candidato ao
cargo de vice-prefeito, Senhor Gezuíno Rovides (Federação PSDB/Cidadania); e Chapa nº 03: Apresentada pela
Coligação “TRABALHO E RESPEITO POR ITAPORANGA”, composta pelo candidato ao cargo de prefeito, Senhor Fábio
Fernando de Souza (Partido Social Democrático - PSD), e pelo candidato ao cargo de vice-prefeito, Senhor Wagner
Aparecido Ramalho Martins (Partido Solidariedade). USO DA TRIBUNA: Prosseguindo, em atenção ao 8 1º, art. 6º,
da Resolução nº 12/2024, o Senhor Presidente informou que antes da votação, seria concedido aos candidatos ao
cargo de prefeito 10 (dez) minutos para uso da Tribuna em prol de suas candidaturas, sendo vedada a cessão de
tempo ou apartes. Em seguida, conforme previsto no subitem 7.5 do edital de convocação, informou que a ordem
de utilização da tribuna seria estabelecida por meio de sorteio. Ato contínuo, foi realizado o sorteio, ficando definida
uinte ordem: primeiro o Senhor Reinaldo Antunes dos Santos, e em seguida o Senhor Fábio Fernando de Souza.
Prósseguindo, foi concedida a palavra ao Senhor Reinaldo Antunes dos Santos, candidato ao cargo de prefeito.
Pando continuidade, foi concedida a palavra ao Senhor Fábio Fernando de Souza, candidato ao cargo de prefeito.
OTAÇÃO: Após a manifestação dos candidatos, o Senhor Presidente informou que seria iniciadg
Gerson Aparecido Viana (REINALDO), João dos Santos Soares (FÁBIO), Marcio Rodrigo Queimado (FÁB h j
Aparecido dos Santos (FÁBIO), Renilson dos Santos Queiroz (REINALDO), Robison Fernandes de Proença (REINALDO),
e Sérgio Massao Benck (FÁBIO). RESULTADO: Após a apuração dos votos, o Senhor Presidente declarou que a chapa
apresentada pela coligação “TRABALHO E RESPEITO POR ITAPORANGA” foi ELEITA com 05 (cinco) votos válidos,
Ata da 5º Sessão Extraordinária de 26/09/2024 — Página 1/2
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Ramalho Martins (Vice-Prefeito). SESSÃO SOLENE DE POSSE: Após proclamado o resultado da eleição indireta, o
Senhor Presidente convocou Sessão Solene imediatamente após o encerramento desta Sessão Extraordinária para
a posse dos candidatos eleitos. ELABORAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA: Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou,
conforme previsto no 8 5º do art. 6º da Resolução nº 12/2024, suspensa momentaneamente esta sessão pelo tempo
necessário à elaboração desta ata, que será, em seguida, submetida à aprovação dos vereadores. Nada mais
havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente suspendeu a presente Sessão às 19h31, do que,
para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por
mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 26 de
setembro de 2024.
Assinam todos.o
ereadores o Teor da Ata da 5º Sessão Extraordinária de 26/09/2024.
/
Ud Ae E
enilson dos Santos Queiroz
2º Secretário
antos Soares
Vereador
fds de Proença
E
od rigo 0 eimado
Ata da 5? Sessão Extraordinária de 26/09/2024 — Página 2/2