sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 162 Sessão Ordinária de 21/10/2024 - Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h08, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária do
ano de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr.
Nilton Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia
da Ata da 152 Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 152 Sessão Ordinária de 2024. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 24/2024 - Dispõe sobre alterações
na Lei nº 2.484 de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências; 2) Projeto de
Lei nº 25/2024 — Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.583 de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2025) e dá outras providências. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou
que não havia matéria a ser deliberada. Após o encerramento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que
o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra
os seguintes Vereadores inscritos: Robison Fernandes de Proença, Carlos da Silva, Fernando Marques, Gerson
Aparecido Viana, Sérgio Massao Benck e Marcio Rodrigo Queimado. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados
desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta Colenda Casa. Nada
mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final
a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que, dentro das
normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às
Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão para que procedam à elaboração dos seus
pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 04 de novembro de
2024, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 31 de outubro.
Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérias de sua autoria,
preferencialmente, até o dia 29 de outubro para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 19h55, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em ubro de 2024.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 16º Ses i
Nilton Apareci Santós
1º Sec /
Renilson re
2º Secretário
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