sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
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Ata da 182 Sessão Ordinária de 21/11/2024 — Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h07, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária do
ano de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr.
Nilton Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz e Sérgio Massao Benck.
Foi constatada a ausência do Vereador Robison Fernandes de Proença. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente,
o Senhor Presidente comunicou que, como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo
de dispensar a leitura integral, cópia da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu a ata em pauta para discussão e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 172 Sessão
Ordinária de 2024. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto
de Lei nº 26/2024 — Dispõe sobre a instituição do REFIS como Programa de Recuperação Financeira dos contribuintes
do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 27/2024 — Dispõe sobre a mudança de
data das festividades de aniversário da cidade de Itaporanga e dá outras providências. Passando para a Ordem do
Dia, o Senhor Presidente anunciou que não havia matéria a ser deliberada. Após o encerramento da Ordem do Dia, -
»0 Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a orde Palavra Livre. Ató
contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores inscritos: Sérgio Massao Benck,Gerson Aparecido Viána,
Marcio Rodrigo Queimado, Fábio Bruno Gurgel Benini e Fernando Marques. Há de se ressaltar que esto aqui
relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta/Colenda
Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava
chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do PJénário, para
que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Entaminhou à'Procuradoria
Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão para que proce à elaboração
dos seus pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 02 de
dezembro de 2024, às 19h. Comunicou, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protoco) das até o dia 28
de novembro. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das matérjas jde sua autoria,
preferencialmente, até o dia 26 de novembro para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 19h43, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santas, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 21 de novembro de 2024.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 18º Sessão O e 21/11/2024.
O Gurgel Benini
residente
Renilson dos Sanítós Queiroz
2º Secretário
Ata da 18º Sessão Orfinária de 21/14/2024 — Página 1/2
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