sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 192 Sessão Ordinária de 02/12/2024 — Exercício 2024 — 42 Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua XV de Novembro, n.º 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19h08, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de
2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Nilton
Aparecido dos Santos. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Fernando Marques, Gerson Aparecido
Viana, Marcio Rodrigo Queimado, Nilton Aparecido dos Santos, Renilson dos Santos Queiroz, Robison Fernandes de
Proença, e Sérgio Massao Benck. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que,
como norma regimental, foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia
da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta para discussão
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 18º Sessão Ordinária de 2024. Dando prosseguimento,
foi lida a seguinte matéria: De autoria do Legislativo: Projeto de Lei nº 11/2024 — De autoria da Mesa Diretora,
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação. Após a leitura das matérias: Foi requerido
pelo Vereador Fernando Marques o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 11/2024, o que, após
consultado o Plenário, foi aprovado o pedido por unanimidade, sendo esta matéria incluída na Ordem do Dia desta
Sessão. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 11/2024 — Em regime de urgência — De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar por anulação, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Após o encerramento da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou que o 1º Secretário procedesse ao sorteio para definir a ordem da
Palavra Livre. Ato contínuo, fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores inscritos: Gerson Aparecido Viana,
Marcio Rodrigo Queimado, Robison Fernandes de Proença, Renilson dos Santos Queiroz, s da Silva, Fernando
Marques, Fábio Bruno Gurgel Benini, Nilton Aparecido dos Santos e Sérgio Massao Benck. Após o encerramento da
Palavra Livre, o Senhor Presidente informou que, de acordo com o art. 80 do Regimento Interno desta Casa, a ata
da última sessão de cada Legislatura deve ser submetida à aprovação durante a própria sessão, antes de seu
encerramento. Em razão disso, o Senhor Presidente suspendeu momentaneamente a sessão para a finalização da
ata e a coleta das assinaturas dos vereadores. Posteriormente, o Senhor Presidente retomou os trabalhos e
comunicou que foram fornecidas aos Srs. Vereadores, com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia da Ata
da 192 Sessão Ordinária de 2024. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a ata em pauta! para discussão e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 192 Sessão Ordinária de 2024. Há de se'ressaltar que os fatos
aqui relatados desta sessão podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), arquivados no átrio desta
Colenda Casa. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava
chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para
que, dentro das normas regimentais, possam ser tomadas as providências necessárias. Informou a todos que esta
foi a última Sessão Ordinária desta Legislatura. Informou, também, que a Câmara Municipal estará em recesso
administrativo do dia 18 de dezembro de 2024 ao dia 31 de dezembro de 2024. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprida a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão
às 21h01, do que, para constar, eu, Nilton Aparecido dos Santos, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que
vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel
Mendes, em 02 de dezembro de 2024.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 19º Sessãe ária de 02/12/2024.
o Gurgel Benini
Presidente
Nilton Aparei dos Santos
1º Secretário
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